Reunidos(as) até esta terça-feira (05), no Centro de Formação da CONTAG, presidentes e secretários(as) de Políticas Sociais das Federações que fazem o Sistema CONTAG, debatem e apresentam suas opiniões sobre as primeiras medidas tomadas pelo Governo Bolsonaro, a exemplo da Medida Provisória 871/2019; o papel da Marcha das Margaridas 2019 e; o posicionamento da CONTAG na defesa das pautas dos povos do campo.
Publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro, a Medida Provisória 871/2019 que muda as regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS penaliza principalmente os trabalhadores e trabalhadores rurais.
"Precisamos discutir com a sociedade sobre o que está por trás da MP 871 e da 'reforma' da previdência em sua totalidade. A MP que inviabiliza a aposentadoria das mulheres e homens do campo e não cobra as divídas do empresariado que sonega impostos bilionários. É momento de juntarmos nossas Federações e refletirmos sobre os desafios da classe trabalhadora para garantir os seus direitos sociais, entre outros. É tempo também de reafirmar a Marcha das Margaridas como ação estratégica na defesa do modelo de desenvolvimento rural que nós sonhamos para o Brasil", enfatiza a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Sobre a negociação das pautas do campo com o governo federal, o presidente da CONTAG, destaca:
“A CONTAG é uma organização Sindical e é assim que ela vai trabalhar. Ainda na eleição entregamos nossa plataforma aos presidenciáveis. Seguindo os mesmos passos, passamos à equipe de transição do governo Bolsonaro também nossa plataforma com as demandas dos trabalhadores(as) rurais. Buscamos uma relação com o governo federal firmada no debate e no respeito, para assim mantermos os direitos da classe trabalhadora”, ressalta o presidente da CONTAG Aristides Santos, deixando claro que o Sistema CONTAG cumprirá sua agenda de negociação e articulação.
Presidente da CONTAG, Aristides Santos, fala sobre as primeiras medidas do governo Bolsonaro
Opinião também defendida pelos presidentes das Federações dos estados do Ceará e do Mato Grosso.
“Temos que pegar os pontos fortes principais que são prejudiciais para os trabalhadores(as) rurais e dialogarmos com governo, a exemplo da MP 871. Preparar um plano de mobilizações e brigar pelos nossos direitos”, defende o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), Nilton José de Macedo.
“Em governos de projetos conservadores como o Bolsonaro, nós tivemos importantes conquistas históricas, como na Constituição de 88, quando saímos do Funrural e fomos para o regime geral da previdência. Em 95, conquistamos o Pronaf no governo Fernando Henrique Cardoso. Portanto, não vamos desanimar. É momento de resignificarmos a nossa luta enquanto Movimento Sindical. Vamos negociar, vamos avançar!” afirma o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, Raimundo Martins Pereira (Raimundinho).
Secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, apresenta pontos da MP 871
Mesmo caminho de conquistas e defesas dos interesses da classe trabalhadora que devem ser mantidos nos dias atuais. Como compartilham os presidentes das Federações do Espírito Santo e do Paraná.
Nossa posição é impedir que a MP 871 avance no Congresso Nacional, pois entendemos que a Medida não beneficia o trabalhador(a) rural, pelo contrário, ela acaba tirando os direitos previdenciários e a assistência social dos povos do campo”, pontua o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Julio Cezar Mendel.
“É preciso que o governo federal tenha cautela para não generalizar como se tivesse fraude em todos os processos da aposentadoria rural. Por isso estamos preocupados e vamos batalhar muito para mostrar que a CONTAG, suas 27 federações e seus mais de 4 mil Sindicatos têm uma mobilização forte e atuante para impedir que os parlamentares aprovem a Medida”, compartilha o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller.
Diante de uma agenda de desmonte de direitos e das políticas públicas conquistadas ao longo dos 55 anos da CONTAG, os presidentes apontam a Marcha das Margaridas 2019, como uma importante ação estratégica.
“A Marcha das Margaridas tem esse papel de mobilização das pessoas, de avanço da nossa pauta e construção de um diálogo para que a sociedade compreenda o papel da Agricultura Familiar nas questões política, econômicas e sociais. Na visão da Federação de Pernambuco, a Marcha deve ser uma ação de unidade da classe trabalhadora, agregando variadas organizações sindicais e movimentos sociais que lutam por políticas públicas para as mulheres e os homens do campo”, ressalta a presidenta da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes.
Secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, compartilha sobre o papel estratégico da Marcha das Margaridas
“Diante das várias ameaças e retirada dos nossos direitos afirmamos a 6ª edição da Marcha das Margaridas como ação estratégica de negociação, pressão popular e defesa dos interesses das trabalhadoras rurais. Em 2019, a Marcha é uma ação fundamental das Margaridas que lutam por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”, afirma a presidenta da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Roraima (Fetagri-RR), Maria Silva.
Todas as contribuições dos(as) presidentes(as), dos secretários(as) de Políticas Sociais das 27 Federações e de todos que defendem os interesses do trabalhadores(as) do campo são fundamentais para fortalecer a agenda de luta do Movimento Sindical.
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