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Nesta terça-feira (14 de agosto) foi realizada uma reunião em Brasília entre a CONTAG e a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira de Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), para dar continuidade às negociações da pauta do Grito da Terra Brasil nos pontos que dizem respeito à proteção infanto-juvenil no campo.

Segundo o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, a secretária assumiu o compromisso de firmar com a entidade um acordo de cooperação técnica que deve ser assinado na Semana da Criança, em outubro. Este acordo reunirá uma série de ações, dentre elas, uma mobilização nacional para possibilitar uma participação mais expressiva dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na Conferência Global de Trabalho Infantil, que ocorrerá em 2013. “Outra perspectiva que discutimos está relacionada à capacitação de conselheiros tutelares para atuarem junto às populações do campo, das águas e das florestas. Além da questão do registro civil, pois o meio rural ainda concentra baixo índice de documentação de crianças e adolescentes”, informa o dirigente.

É importante ressaltar que a Confederação é pioneira no debate e enfrentamento à inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho. “Temos vitórias extraordinárias, como a erradicação do trabalho infantil nas culturas de carvão e cana-de-açúcar. Agora, estamos fazendo uma forte discussão sobre o trabalho das crianças e adolescentes na agricultura. Precisamos aprofundar a reflexão sobre esse tipo de trabalho e promover dentro do movimento sindical uma ação articulada de proteção a esse público”, avalia.

Então, para o secretário, a possibilidade de firmar essa parceria com a SDH vem no sentido de avançar na garantia efetiva dos direitos humanos das crianças e adolescentes do campo, como educação, saúde, alimentação saudável, lazer, esporte, convivência familiar e comunitária, dentre outros. “Que essas ações sejam executadas pelo governo federal, articuladas com as famílias agricultoras familiares, com o MSTTR e com os movimentos sociais que defendem a infância e a adolescência brasileira”, defende José Wilson. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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