O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade com quase 29 anos de história e que articula uma rede de mais de 400 entidades em todo o país, definiu no último final de semana, a composição de sua Direção pelos próximos dois anos. A 23ª Plenária Nacional do FNDC foi realizada, pela primeira vez, por meio de videoconferência na internet, em respeito ao estado de calamidade pública vivido no país em meio à pandemia de Covid-19. Mesmo assim, todos os ritos do processo democrático que marcam a trajetória da entidade foram observados.
Ao todo, a Plenária do Fórum contou com 96 participantes inscritos, sendo 25 delegados(as) de entidades nacionais filiadas, 20 delegados(as) indicados pelos Comitês Regionais do FNDC, e cinco suplentes, além de outras 45 pessoas inscritas como observadores(as) e integrantes da comissão organizadora das atividades. Marcaram presença online representantes dos comitês estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Pará.
Coordenação Executiva
Instância responsável pela condução política e administrativa da entidade, a Coordenação Executiva é composta por sete organizações. Por 36 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção, foi eleita a chapa composta pela: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), entidade que congrega mais de 4 mil Sindicatos de trabalhadores(as) rurais do país, ajudando a organizar o imenso contingente de agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadores(as) artesanais e ribeirinhos do Brasil. Na composição da nova Diretoria do FNDC também estão a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO).
Vale destacar que desde 2017, a CONTAG já integrava o Conselho Deliberativo do FNDC.
Compor o FNDC é fundamental para inserirmos as pautas dos povos do campo, da floresta e das águas na luta nacional pela democratização da Comunicação, como o acesso à internet e a valorização da comunicação dos e nos territórios. E também para fortalecermos outras frentes de luta, a exemplo do combate a desinformação (fake news) e a vigilância de dados feita por grandes empresas de comunicação, e o discurso do ódio, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo do Fórum, composto por 21 integrantes (incluindo a Executiva), entre representantes de entidades nacionais filiadas e de comitês estaduais do FNDC, é a instância responsável pela definição do programa anual de atividades do Fórum, bem como das diretrizes para o orçamento da entidade. Pelos próximos dois anos. farão parte da composição do Conselho, eleitas com o voto de 33 delegados/as, nenhuma abstenção e nenhum votos contrário, as seguintes entidades:
- Clube de Engenharia
- Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores/as em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- União Brasileira de Mulheres (UBM)
- Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
- Viração Educomunicação
- Jornalistas Livres
- Comitê do FNDC do Paraná (FNDC/PR)
- Comitê do FNDC no Rio de Janeiro (FNDC/RJ)
- Comitê do FNDC no Distrito Federal (FNDC/DF)
- Comitê do FNDC na Paraíba (FNDC/PB) - no primeiro ano; e Comitê do FNDC na Bahia (FNDC/BA), no segundo ano
- Comitê do FNDC no Pará (FNDC/PA)
Conselho Fiscal
Com 31 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum contrário, a nominata eleita para o Conselho Fiscal do FNDC é composta pelas seguintes entidades titulares: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Comitê do FNDC em Goiás e Comitê do FNDC na Bahia (para um mandato de um ano, alternando com o Comitê do FNDC na Paraíba, no segundo ano). Como organizações suplentes, foram eleitas a Federação dos Trabalhadores em Telecom LIVRE e o Comitê do FNDC no Espírito Santo.
Teses aprovadas
A 23ª Plenária Nacional do FNDC também aprovou novas teses, incluindo um documento de balanço, um documento de análise de conjuntura nas comunicações e um documento de Plano de Ação, que deve guiar as ações da entidade no próximo período.
Painéis Temáticos
A 23ª Plenária Nacional do FNDC também foi marcada por importantes painéis de debate:
Painel 1 - Acesso à Internet como direito. Assista AQUI
Painel 2 - Liberdade de expressão, discurso de ódio e monopólios digitais. Assista AQUI
Painel 3 - Vozes da Cidadania: políticas democráticas de comunicação. Assista AQUI
FONTE: Comunicação do FNDC, com atualização da Comunicação CONTAG
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