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Representantes da Contag se encontraram com a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (COOHAF) e com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para discutir mudanças no novo programa de habitação rural que será lançado em breve pelo governo. Durante a reunião, que ocorreu na quinta-feira (28), em Brasília, foi anunciado que grande parte da verba virá do Orçamento Geral da União e também de recursos do Ministério das Cidades e do Incra.

O secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Antônio Lucas, avalia positivamente o encontro. "Acho que houve um debate franco e aberto com a equipe do governo, que finalmente resolveu criar um programa da habitação rural. Agora, a gente sabe de onde virão os recursos, o que possibilita trabalharmos com tranqüilidade em cima do programa, mas ainda é preciso acertar alguns pontos", afirma.

Entre os aspectos a serem acertados com as entidades está a data de implantação do programa. Caso tenha início neste ano, os recursos virão do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH), no valor de R$ 100 milhões através da realização de leilão. O valor de repasse previsto é de R$ 7 mil. Na avaliação do vice-presidente da Fetag/RS, Sérgio de Miranda, que participou do encontro, o fato de não haver uma proposta fechada para este ano prejudica o andamento do programa. "Nós ficamos frustrados, porque queremos um programa que seja implantado agora nos próximos meses". Em 2009, estão previstos recursos no valor total de R$ 1,66 bilhão. A Caixa Econômica Federal será a financiadora, por meio do FGTS.

Grupos - Foram estipulados três tipos de perfis de renda com base no Pronaf: os agricultores que ganham até R$ 7 mil/ano serão totalmente subsidiados pelo orçamento do governo, sendo enquadrados no chamado Grupo 1, que compreende os grupos B, C1 e C2 do Pronaf; quem ganha de R$ 7 mil até R$ 22 mil por ano está inserido no Grupo 2, correspondente ao C3 do Pronaf. O último grupo é o chamado G3, antigo grupo D do Pronaf, que englobará agricultores com rendimentos de R$ 22 mil até R$ 60 mil por ano.

Os grupos G2 e G3 terão juros em torno de 6% ao ano, mais T.R. Os valores de financiamento para o G2 serão R$ 9 mil (mínimo) e R$ 20 mil (máximo), já do G3, R$ 22 mil (mínimo) e R$ 40 mil (máximo). No próximo ano, está prevista inicialmente a construção de 50 mil unidades habitacionais que serão distribuídas entre os Grupos G1, G2 e G3. Em relação à assistência técnica rural, está previsto o valor de R$ 400 por família.

Foi agendada para o dia 4 de agosto, às 14h, uma nova reunião com o governo para ajustar alguns pontos do programa antes do lançamento. FONTE: Andréa Póvoas

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