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Desde 2022, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) encaminha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) documentos relatando denúncias e pedindo apoio para coibir práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais e contra os descontos indevidos em benefício. Foram enviados os ofícios de Nº 0305/2022 e Nº 0810/2023 e serão anexados ao processo da “Operação Sem Desconto”.

Além disso, antes mesmo de suspeitar e denunciar indícios de fraudes por algumas associações recém-criadas, a CONTAG já havia identificado uma redução na quantidade de associados autorizando os descontos, seja por óbitos, cancelamento pelos próprios associados e também pelo bloqueio de benefícios. 

Portanto, há um equívoco sobre o que está sendo divulgado amplamente no País de que a Confederação também estaria envolvida em fraudes para aumentar a sua arrecadação por meio de autorizações irregulares ou falsificadas. O próprio relatório do Tribunal de Contas da União mostra que tivemos uma redução de mais de 200 mil associados de 2021 para cá. 

O aumento na arrecadação refere-se ao reajuste anual do salário-mínimo, que é a referência para o desconto no benefício. Afinal, o valor da mensalidade associativa aos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que integram o Sistema coordenado pela CONTAG corresponde a 2% do salário-mínimo vigente, conforme aprovado em congresso da categoria. Como exemplo, o desconto foi de R$19,96 em 2019. Já em 2024, era de R$30,36. 

“Mais uma vez, reforçamos a nossa transparência, confiança na justiça e na busca pela verdade.  Há mais de 60 anos lutamos em defesa da agricultura familiar e seguimos ainda mais fortes, unidos e na certeza de que a verdade prevalecerá”, reforça a presidenta da CONTAG, Vânia Marques Pinto.

Por Verônica Tozzi – Assessoria de Comunicação da CONTAG

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