O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, recebeu a comissão de negociação da pauta do Grito da Terra Brasil, comandada pelo secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, nesta terça-feira (22 de maio). O grupo foi composto também por dirigentes de várias FETAGs e pela assessoria.
A audiência debateu os pontos estruturantes que envolvem o MAPA e os que necessitam de uma articulação maior junto ao governo federal. A comissão reivindicou ao ministro uma definição clara quanto à Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar, chamada de PGPM-AF. “Conquistamos essa política no ano passado e até o momento não está pronta para fazer o processo de operacionalização. Além de preço diferenciado, queremos uma metodologia de operação diferenciada”, explica Rovaris. Outro ponto debatido foi o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que entra nas pautas do GTB desde 2006. Segundo o secretário, apesar de no ano passado a presidenta Dilma Rousseff ter prometido que em cerca de 60 dias a questão estaria resolvida, nada caminhou até o momento. “Por isso, fizemos uma cobrança mais forte ao ministério sobre a necessidade de regularização de alguns órgãos de controle e de proposição, onde a CONTAG está presente em dois comitês”, informa. Para o dirigente, também é preciso sensibilizar os estados e municípios para que façam a adesão ao sistema. Já o ministro prometeu uma ação imediata com relação a essa questão. A tributação na agricultura brasileira, em especial na agricultura familiar, foi outra proposta negociada junto ao MAPA, assim como nos demais ministérios envolvidos. Mendes Ribeiro Filho reconheceu que, diante de toda essa renúncia fiscal praticada pelo governo com relação a determinados setores industriais, a agricultura também merece ser incluída. Nesse sentido, foi cogitada a possibilidade de ser criado um grupo de trabalho para trabalhar esse assunto. O apoio ao cooperativismo também foi pautado. O Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), do MAPA, detém as chamadas verbas orçamentárias para o desenvolvimento desse setor no país. “Há muito tempo estamos tentando acessar esse recurso, mas ainda não conseguimos. Então, reivindicamos que o ministro tome providências. Afinal, o Brasil não é composto apenas de grandes cooperativas, muito pelo contrário. Tem uma enormidade de pequenas cooperativas que precisam desse apoio, especialmente a nossa UNICAFES”, acrescenta o sindicalista. O penúltimo ponto foi a liberação das chamadas bebidas de cunho artesanal, que são produzidas a partir de sistemas diferenciados e que, na avaliação da CONTAG, dariam um fôlego muito grande aos agricultores e agricultoras familiares ao participar de programas como o PNAE e o PAA. Já a última questão discutida na audiência foi a Política Nacional de Combate às Intempéries Climáticas, que trata desde o abastecimento e armazenamento da água para o consumo humano e animal até os pequenos projetos de irrigação. “É preciso que o governo federal crie um grupo para buscar uma solução para os impactos gerados pela seca no sul e nordeste e enchente no norte. Está prevista uma proposta até o final de junho desse ano”, revela Rovaris. Portanto, o secretário de Política Agrícola da CONTAG avalia que o ministro mostrou receptividade à pauta apresentada. A expectativa é que a resposta do MAPA saia nos próximos dias e que os compromissos firmados nessa audiência se confirmem no anúncio oficial do governo no dia 30 de maio, durante a ação do 18º Grito da Terra Brasil. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
