Nesta sexta-feira (23 de novembro) a CONTAG e representantes das Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) dos estados do Nordeste decidiram aumentar a pressão sobre o governo federal. Pela manhã, os dirigentes sindicais estiveram reunidos com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). À tarde, foi a vez do ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ouvir o que o movimento sindical tinha a reivindicar. O assunto de ambas as audiências foi a adoção de medidas emergenciais para o combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino e no estado de Minas Gerais. “O que temos ouvido dessas populações é muito grave. Precisamos assumir que as políticas públicas não estão sendo eficientes e a CONTAG quer colaborar com a concepção de soluções adequadas para a questão”, analisa Alberto Broch.
Logo pela manhã a diretoria da CONTAG (Antoninho Rovaris, Aristides Santos, Elenice Anastácio e José Wilson) e os representantes das FETAGs se reuniram com o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Edilson Guimarães, com o coordenador geral de Política Agrícola do MAPA, José Maria dos Anjos, e com o superintendente Social de Abastecimento da CONAB, Augusto Nogueira Lustosa. Os dirigentes sindicais saíram insatisfeitos da reunião porque os representantes do MAPA e CONAB não deram nenhuma resposta concreta às reivindicações da agricultura familiar, principalmente quanto à distribuição de milho e do crédito emergencial. “O milho não está chegando. Quando chega, não é distribuído para o nosso público”, denuncia o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Segundo dados da CONAB desse mês, somente o Ceará alcançou 50% da demanda contratada. Há reclamações das FETAGs de outros estados de que são privilegiadas as demandas maiores em detrimento da agricultura familiar. Das 384 mil toneladas contratadas, apenas 95,8 mil chegaram ao seu destino.
A diretoria da CONTAG afirmou que a quantidade de milho estabelecida é insuficiente. Nesse sentido, Rovaris reivindicou a continuidade da distribuição até fevereiro, pois a previsão é que a estiagem se prolongue.
A Confederação reconheceu, no entanto, que melhorou o atendimento da CONAB aos agricultores(as) familiares depois de denúncias veiculadas na mídia e a partir de reclamações das FETAGs enviadas pela CONTAG. Mas, foi cobrada a execução de ações estruturais nas regiões mais atingidas, bem como a discussão do modelo de como é trabalhado atualmente.
Para buscar uma solução para esses problemas e antecipar a adoção de algumas medidas voltadas para a questão da estiagem, a CONTAG reivindicou que o MAPA ajude na articulação, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, para a criação de um Grupo de Estudo Interministerial Ampliado à Sociedade Civil, cujo objetivo será a elaboração de um Plano de Convivência com o Semiárido (demanda do Grito da Terra Brasil 2012). “As repartições públicas, colégios e hospitais estão em estado de calamidade extrema nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Bahia. Não se trata de uma questão econômica apenas, mas de sobrevivência”, argumenta José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG.
RESPOSTA – O secretário substituto informou que a CONAB atendia cerca de 19 mil agricultores(as) em venda de balcão. Com a seca, passou a atender 120 mil pessoas. Ele alegou que, com esse volume, tiveram alguns problemas para contratação de transporte para a distribuição de milho. “Estamos tentando fazer que é possível para que todo o milho contratado chegue aos municípios”. Edilson disse ainda que a CONAB está preocupada porque o estoque está acabando, mas está sendo avaliada a possibilidade de comprar mais milho para que a distribuição se estenda até fevereiro. Quanto ao atendimento precário aos agricultores, Augusto informou que as regionais já foram orientadas e que a CONAB está reavaliando a localização dos armazéns.
À tarde, CONTAG manteve o tom e aumentou ainda mais a pressão. As queixas feitas ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, giraram em torno da burocracia estatal. Para Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da Confederação, “essa questão é muito mais ampla. Os resultados poderiam ser melhores se os governos colaborassem, porque para que cheguemos a uma solução é preciso vontade política”.
RESPOSTA - Reconhecendo falhas operacionais e demonstrando preocupação com o êxodo rural em virtude da seca, Gilberto Carvalho mapeou a estratégia do governo: “Vamos agir a curto e médio prazo. De imediato, com socorro ligado à questão da água e alimentos e, em seguida, com a aceleração das obras de cisternas e de transposição do rio São Francisco”. FONTE: Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima e Veronica Tozzi
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