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Nessa quarta-feira, 30, a CONTAG assinou, junto a outras seis entidades, o Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura, um documento que visa a adoção de boas práticas trabalhistas para o setor, estabelecendo princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no ramo da cafeicultura. O pacto também prevê a instalação da Comissão Nacional de Trabalhadores Assalariados Rurais, para promover o diálogo permanente que gere resoluções de conflitos e outras questões relacionadas ao trabalho e emprego.

O ato de assinatura cerimônia aconteceu no Ministério de Trabalho e Emprego, e contou com a participação de representantes dos diferentes setores envolvidos na construção das diretrizes do documento, como governo federal, organizações e entidades sindicais. As instituições envolvidas são: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (CONTAR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dentre as autoridades presentes na cerimônia, estavam o ministro do MTE, Luiz Marinho e o ministro Wellington Dias, do MDS. A CONTAG foi representada por seu presidente Aristides Santos, que em seu discurso lembrou de questões que fragilizaram as relações de trabalho nos últimos anos, como a Reforma Trabalhista, e condenou a prática de trabalho escravo, ainda identificada nos dias de hoje: “Não da mais pra assistir sem se indignar aos setores do capital, muito atrasados, usarem o ser humano como escravo, explorando-os da pior forma. Coisas que precisamos superar nesse pais. Vamos funcionar como colaboradores e negociadores do processo, também estando atentos com a fiscalização. Não vamos recuar da possibilidade de denunciar aqueles que não cumprirem o acordo.”

Aristides destacou ainda a importância do sindicalismo na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. “O que é pra fortalecer o trabalho, tem que fortalecer também as organização sindicais. Sindicato forte, trabalhador forte”, reforçou o presidente da CONTAG.

O ministro Luiz Marinho celebrou a consolidação do Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura e mostrou que há interesse do governo em construir estruturas semelhantes para outros setores produtivos: “Seguramente esse será um dos pactos que faremos, de muitos outros. Pactos assim são importantes para construir uma relação com segurança jurídica, respeito e valorização do trabalho, com empresas sólidas e consistentes que possam remunerar bem seus trabalhadores e trabalhadoras, garantir os direitos e ambientes de trabalho saudáveis”, discursou Marinho.

Fonte: Comunicação CONTAG - Gabriella Avila

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