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A Contag participou, por meio da Secretaria de Políticas Sociais, daoficina sobre Trabalho Infantil no Campo, promovida pela Secretaria Nacionalde Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Aoficina teve como objetivo aprofundar o debate sobre o trabalho infantil nocampo e apontar elementos para subsidiar a reestruturação do Programa deErradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O evento reuniu representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional dePrevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério Público doTrabalho (MPT), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), doIncra, e dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e doTrabalho. O movimento sindical foi representando pela Contag e dirigentesdas federações dos estados da Bahia (Fetag-BA) e do Espírito Santo (Fetaes).

O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, lembraque haverá outras reuniões sobre o tema e que a oficina é resultado dasnegociações com o MDS, ocorridas em abril passado, durante o Grito da TerraBrasil, dentro das demandas de Proteção Infanto-Juvenil pautadas pelo MSTTR.

Na oficina, a Contag voltou a chamar a atenção para a questão de se entenderque existe um trabalho educativo no campo, e que o trabalho infantilacontece quando são violados os direitos à educação, à saúde, à cultura, aoesporte e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.

Realidade do campo - O secretário observa que no campo existe uma realidadeque precisa ser considerada, pois, no que se refere ao trabalhadores etrabalhadoras rurais e suas principais atividades, exercidas na agriculturae pecuária de base familiar, as ações são desempenhadas por integrantes dafamília. “É preciso entender que nem toda participação da criança e doadolescente deve ser considerada trabalho infantil. A luta da Contag é pelaproteção infanto-juvenil no campo, para isso, políticas de Saúde, Educação,Alimentação, Lazer e Cultura são fundamentais para o desenvolvimentointegral das crianças e adolescentes do campo”, destaca José Wilson.

FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias

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