O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos, participou ontem (10), em São Paulo, do Seminário “Imposto Territorial Rural: Justiça Tributária e Incentivos Fiscais”, promovido pela Folha de São Paulo e pelo Instituto Escolhas.
O principal objetivo foi apresentar estudo produzido pelo Instituto Escolhas sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) na perspectiva de melhorar a arrecadação, simplificar e ter mais efetividade, ou seja, analisar os parâmetros para a cobrança do imposto.
Segundo Aristides, sobre os princípios gerais, houve concordância com a proposta. No entanto, durante o seminário, apresentou alguns questionamentos quanto ao detalhamento da proposta. “Vamos ainda analisar o estudo, ver todas as questões propostas e encaminhar as contribuições da CONTAG. Mas, já me pronunciei sobre alguns pontos que nos preocupa, como o fato de os municípios não terem condições de legislar sobre o ITR, sobre a proposta de mudança de faixas de isenção e sugeri, ainda, um tratamento diferenciado para as áreas de trabalham de forma agroecológica", disse.
“Foi um seminário muito bom, com representações de várias organizações da sociedade, como da agricultura familiar, da área ambiental, do agronegócio, entre outros. Esse é um debate que vai continuar e a CONTAG irá apresentar em breve uma análise mais aprofundada sobre esse estudo”, avalia o presidente da CONTAG. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi