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O secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D'Angelo Borges, está acompanhando a 1ª Oficina de Diálogo Social do Piloto de Assalariados Rurais em Uruguaiana/RS. A atividade está inserida no Projeto de Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e coordenado pelo DIEESE, e tem a finalidade de levantar as primeiras informações sobre a situação trabalhista e previdenciária dos assalariados e assalariadas rurais na faixa de fronteira.

O encontro está sendo realizado no município de Uruguaiana - RS, entre os dias 15 e 16 de maio de 2013, e conta com a participação das Federações dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Região de fronteira (Brasil, Uruguai e Argentina), além de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Consulado do Brasil na Argentina e do DIEESE.

Na avaliação do diretor da CONTAG, Elias Borges, "o programa é importantíssimo para os assalariados e assalariadas rurais das regiões de fronteira de todo o país, já que possibilita, a partir da análise de casos concretos, a construção de soluções para combater o alto grau de informalidade nestas regiões, garantindo os direitos trabalhistas e previdenciários destes trabalhadores".

Elias considera o projeto um importante instrumento de combate à informalidade, destacando que este modelo já foi executado na região de Ituporanga, em Santa Catarina, onde se conseguiu formalizar cerca de 80% das relações de trabalho no cultivo da cebola na última safra. Entretanto, para que dê certo, é importantíssimo que haja o empenho e a dedicação dos atores sociais envolvidos, trabalhadores, empregadores e governo.

Mais informações sobre o projeto no endereço eletrônico:

www.dieese.org.br/projetos/informalidade.html FONTE: Assessoria da Secretaria de Assalariados(as) Rurais

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