Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontam que entre 2002 e 2013 o número de brasileiros em situação de subalimentação caiu em 82%. A FAO avalia que ações de apoio à agricultura familiar e políticas como o programa Bolsa Família contribuíram para a saída do Brasil do mapa da fome, elabora pela FAO. Agora, há grande preocupação com o considerável aumento da extrema pobreza no Brasil e a possibilidade de o País retornar a esse mapa.
Esses temas foram debatidos em audiência realizada na manhã desta terça-feira (07) na Câmara dos Deputados. Representantes da CONTAG, de movimentos sociais e da Caravana do Semiárido contra a Fome, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e deputados debateram o assunto e também deram vários testemunhos emocionados.
A agricultora familiar Marenise Oliveira, da Bahia, integra a Caravana do Semiárido contra a Fome e falou na audiência em nome de todos dos companheiros e companheiras, com um testemunho forte e emocionante. “Vivemos o antes, o durante e o depois dos governos Lula e Dilma. Dói demais de falar de fome. Assumir para todos que somos vítimas da fome não é fácil. Somos de uma geração que sentiu fome. Mas eu cheguei a experimentar o desenvolvimento do semiárido, da política de reforma agrária. A reforma agrária nos salvou. A cisterna no pé da casa permitiu que voltássemos para a escola. Ter alimento na mesa com cores nos marcou. Portanto, não é divertido estar na caravana. Nunca foi divertido falar de fome. Não é divertido falar que o Brasil vai voltar ao mapa da fome. E a nossa fome não é só de comida, também é de terra e de educação. A gente tem direito de viver e de viver em plenitude no semiárido”, disse emocionada.
A audiência foi coordenada pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Heitor Schuch (PSB-RS) e Nilton Tatto (PT-SP) e contou com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, da presidente do Consea, Elisabetta Recine, do representante da Articulação do Semiárido (ASA), Alexandre Pires, da vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, de representantes dos povos tradicionais e indígenas e das populações extrativistas, de dirigentes e assessores de diversas federações e de movimentos sociais. Outros diretores e diretoras da CONTAG também participaram da audiência: Alberto Broch, Rosmari Malheiros, Edjane Rodrigues, Carlos Augusto Silva e Thaisa Daiane.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, aproveitou a audiência para sensibilizar a todos os presentes sobre os impactos caso as Medidas Provisórias 839 e 842/2018 sejam aprovadas. “Estamos com uma agenda forte no Congresso há algum tempo. Duas MPs de ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O orçamento para a agricultura familiar já era pequeno, agora estão cortando o que restava. Já a 842/2018, o governo federal derruba decisão do Congresso que ampliava as possibilidades de os agricultores e agricultoras familiares renegociarem suas dívidas. Quanto à volta da fome, nos Governo Lula e Dilma vimos a fome diminuir no Brasil a partir das políticas públicas e programas sociais. Agora, vemos a extrema pobreza voltar e a fome atingir milhares de famílias. Não podemos aceitar essa situação de descaso do Estado brasileiro”, ressaltou Aristides.
O representante da ASA, Alexandre Pires, falou da experiência da Caravana e das agendas cumpridas ao longo dos últimos dias. “São muitas as motivações da caravana. Uma delas é o empobrecimento do nosso povo. Os cortes nas políticas e programas sociais estão gerando fome. Estudos denunciam o quanto está aumentando a situação de extrema pobreza no Brasil. O problema da fome não é de oferta de alimentos. Há uma fragilidade nessa demanda por alimentação e de acesso aos alimentos. E esses cortes no orçamento afetam de forma direta as mulheres, população negra e periférica, trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos tradicionais e indígenas”, denunciou.
Além dos impactos com os cortes no orçamento e com a aprovação da Emenda Constitucional 95 (limita investimentos em Educação e Saúde), a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, lembra o índice altíssimo de desemprego no Brasil, que vem agravando a situação das famílias brasileiras. “Estamos com 12 milhões de desempregados(as), o que piora a situação. Estamos em guerra e não há outra alternativa do que fazer luta para mostrar a nossa resistência. Precisamos mudar a cara deste Congresso, dos governos estaduais e das Assembleias Legislativas. Já experimentamos o sabor de saber o que não é passar fome. Queremos recompor o nosso País, ter direitos.”
A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, reafirmou o seu apoio e o da maioria dos conselheiros(as) às iniciativas de combate à fome e contra os retrocessos. “Estou aqui com dois sentimentos: um de profundo agradecimento e, ao mesmo tempo, de profunda indignação. O que a caravana está denunciando infelizmente não é uma possibilidade. É uma realidade. O Consea é responsável por zelar pela segurança alimentar. Estamos monitorando os programas é há perdas consideráveis”, atestou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também participou da audiência e deixou a sua mensagem: “Em um intervalo de dois anos, este governo está devolvendo o Brasil ao mapa da fome. É de uma insensibilidade!”
O deputado Nilton Tatto (PT-SP) também registrou o seu apoio ao movimento. “Sempre falamos que o golpe não era contra a presidenta Dilma, contra Lula, e sim contra o povo brasileiro. Quando conseguimos experimentar as políticas e vida melhor, retiram esse direito do povo. As lutas como a caravana, a greve de fome, entre outros, deixam claro que o povo não aceita retrocessos. Não dá para aceitar mais de 1,6 milhão de pessoas que não sabem se terão um prato de comida naquele dia”, indignou-se o parlamentar. A agenda no Congresso Nacional continua na tarde desta terça-feira (07) e amanhã, com a presença de diversas lideranças de Federações filiadas à CONTAG. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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