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A renegociação com anistia das dívidas dos agricultores e agricultoras familiares das regiões afetadas pela longa estiagem dos últimos anos, principalmente nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, e pelo rompimento da barragem de Mariana/MG que impactou os municípios banhados pelo Rio Doce, foi tema de audiência na tarde desta terça-feira, 22 de março, no gabinete do deputado federal Marx Beltrão (PMDB/AL).

O parlamentar é o relator da Comissão Mista da Medida Provisória 707/2015, que trata da renegociação das dívidas agrícolas e outros. E além dele, outros deputados federais participaram da audiência com o intuito de reforçar a importância de o relatório trazer uma solução pelo problema vivido pela agricultura familiar em todo o País. Estavam presentes os deputados federais Givaldo Vieira (PT/ES), Helder Salomão (PT/ES), Padre João (PT/MG) e Zé Carlos (PT/MA).

Após ouvir as demandas da CONTAG, FETAES e FETAEMG, o relator informou que ainda está no prazo para analisar as emendas apresentadas e receber propostas para o relatório, que pretende encerrar até o dia 12 de abril de 2016. Nesse sentido, a CONTAG já planeja elaborar um documento junto ao Coletivo Nacional de Política Agrícola, nos dias 4 e 5 de abril, a tempo de entregar ao relator e contemplar a diversidade e as necessidades da agricultura familiar brasileira.

Na audiência, o deputado Marx Beltrão afirmou que não cederá às pressões do Ministério da Fazenda sobre a questão da renegociação das dívidas rurais e que fará um relatório em defesa do setor, que está penalizado em função das perdas consideráveis da produção agrícola, das lavouras e o esgotamento do lençol freático devido a seca e aos impactos com a barragem de Mariana/MG. O relator, inclusive, disse que o seu relatório abrangerá a realidade da agricultura familiar de todo o País.

Os secretários de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, e de Política Agrícola, David Wylkerson, e a coordenadora da Regional Sudeste da CONTAG, Alaíde Bagetto Moraes, avaliaram positivamente o resultado do diálogo nesta audiência, que traz uma esperança aos agricultores e agricultoras familiares quanto a essa questão das dívidas. Os representantes da FETAES e FETAEMG também saíram satisfeitos e aguardam a conclusão do relatório. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

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