A Sessão Brasileira da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF), que ocorreu na terça-feira passada (20) com a agenda da sociedade civil e quarta-feira (21) com a agenda oficial, teve como objetivo principal fazer uma leitura da conjuntura brasileira e do Mercosul. O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, disse que nessa leitura foi confirmado que o Brasil e o Mercosul passam efetivamente por um momento politicamente difícil e economicamente comprometido, e que o Mercosul tem um papel fundamental para articular um novo caminho e uma nova agenda positiva para o Brasil e para a região. Além dessa análise da conjuntura, a REAF também propiciou uma discussão efetiva de cada um dos grupos de trabalho, bem como as tarefas que ficaram pendentes desde a sessão ainda na Presidência Pro-Tempore Brasileira do 1º semestre, face à XXIV REAF Regional, que tem a Presidência Pro-Tempore do Paraguai.
Segundo o dirigente da CONTAG, outro item fundamental em discussão foi a retomada do tema da Água em duas frentes: a água como território – discutida no GT de Reforma Agrária, onde muitos agricultores e agricultoras familiares, em determinadas épocas do ano, sobrevivem da pesca artesanal; e água como bem de consumo, tanto humano quanto para produção. “São duas frentes muito fortes e interessantes, pois poderemos conhecer a realidade do Mercosul, as leis dos países da região relacionados a esse tema e referências para serem criadas políticas comuns em torno da questão da água. E temos impactos grandes nessa temática, seja no caso da mudança climática ou no próprio consumo. Temos estados brasileiros com outorga d’água e outros com uso irracional. Portanto, existe todo um debate sobre como trabalhar para atender a legislação brasileira e, sobretudo, buscar algo comum para o país e para a região”, avaliou Willian.
A Sessão Brasileira da REAF também colocou em discussão o protocolo sanitário. Partindo da experiência da Argentina, espera-se avançar nesse estudo junto aos países do Mercosul, também no mesmo intuito de buscar as melhores experiências, entendendo em uma primeira vista que o da Argentina é o que tem maior proximidade com a Agricultura Familiar. “A proposta é que o estudo sobre esse tema seja aprofundado. Hoje, temos o Selo da Agricultura Familiar e vários países também estão construindo os seus selos. No Brasil, esse selo precisa ser adequado. Então, olhando para os protocolos sanitários e para o selo da Agricultura Familiar, talvez tenhamos em um médio prazo um reconhecimento do Selo da Agricultura Familiar e a possibilidade de, muito mais que os protocolos sanitários, ter uma identificação do produto e de sua origem, e a perspectiva de em médio e longo prazos ter a comercialização dos produtos da agricultura familiar no Mercosul”, informou o dirigente, que completou que essa iniciativa é importante e fundamental na perspectiva da garantia de segurança e soberania alimentar da região, sobretudo olhando pelos aspectos de saúde e qualidade dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Durante a Sessão, a sociedade civil reafirmou a partir da sua declaração todas as suas proposituras anteriormente apresentadas à REAF e os acordos acertados, para que os mesmos se efetivem e fortaleçam a agricultura familiar de fato e de direito.
Todos esses temas tratados na Sessão Brasileira serão aprofundados na XXIV Sessão Região, nos dias 23 a 27 de novembro, em Assunção, Paraguai, e a CONTAG estará presente, defendendo e lutando sempre pelos interesses e avanços na Agricultura Familiar. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
