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PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL
Conferência Global encerra com Declaração de Brasília sobre Trabalho Infantil
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10 de Outubro de 2013

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Após dois dias de intensos debates, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil encerrou suas atividades no início da tarde de hoje, 10 de setembro. Em uma cerimônia que contou com a presença de grandes autoridades, dentre elas o ex-presidente da república, Lula, foram apresentadas pelos 23 adolescentes brasileiros que participaram da Conferência como delegados(as), as atividades desenvolvidas por eles/elas ao longo do evento, como cobertura jornalística e audiovisual para o site Agência Jovem. Como última atividade, foi feita a leitura da Declaração de Brasília sobre o Trabalho Infantil, sobre os reconhecimentos, ações e objetivos de todas as entidades envolvidas na erradicação do trabalho infantil que participaram e contribuíram para os debates da Conferência. Após os últimos encaminhamentos dos debates, realizados por toda a manhã deste último dia, todos os participantes se reuniram no salão principal para a cerimônia final. Em seu primeiro momento, os/as adolescentes subiram ao palco para socializarem suas experiências, e foram cumprimentados um a um pelo ex-presidente Lula, que também discursou. Em sua fala, Lula lembrou sua infância difícil, onde ele mesmo foi uma criança que precisou trabalhar. Falou também sobre os esforços do governo brasileiro para acabar com o trabalho infantil em todas as suas categorias e como isso deve ser uma prioridade para outros países também. Após um breve intervalo, a cerimônia retomou com demais discursos de autoridades, como a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, e o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Guy Ryder, que também compunham a mesa, junto a Lula. Em seguida, foi feita a leitura da Declaração, que continha os principais encaminhamentos a serem seguidos na continuação da luta pelo objetivo de erradicar totalmente o trabalho infantil em todo mundo até 2016, que é o prazo estabelecido pelas entidades. A Declaração inclusive anuncia que a próxima Conferência Global será realizada na Argentina, no ano de 2017.

A secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da CONTAG, Mazé Morais, participou de todo o evento, e avalia a importância deste encontro. “Para nós é muito importante essa discussão do trabalho infantil vir a tona. Muitas vezes fala-se do trabalho infantil como algo longe da nossa realidade, mas, na verdade, há muitas crianças sendo exploradas de diversas formas todos os dias. Tanto a sociedade civil quanto o governo precisa ter um olhar mais voltado para essas crianças adolescentes que passam por isso e não possuem nenhum tipo de proteção”, diz a dirigente. Já o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, reconhece a importância deste debate aplicado ao campo, onde o trabalho infantil na agricultura familiar ainda é alvo de muitas críticas. “O relatório da OIT sobre os índices do trabalho infantil aponta que é na agricultura que está o maior número de crianças trabalhando”, lembra. “Nós precisamos aprofundar esse debate, pois, no trabalho na agricultura é necessária uma reflexão sobre o que pode e o que não pode. Atividades formativas e atividades educativas nós naturalmente podemos separar. Mas qualquer atividade que exponha as crianças a riscos de adoecimento ou as comprometa, tanto em casa quanto em sala de aula, não é permitido. A prioridade da criança é a questão da educação, e é preciso o reconhecimento das crianças como pessoas de direitos. Esses direitos delas estão garantidos por lei”, afirma José Wilson. A Declaração de Brasília sobre Trabalho Infantil pode ser lida na íntegra clicando aqui. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila



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