Com o objetivo de realizar um balanço da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e voltada para as mulheres, apresentar e debater os eixos da 2ª Conferência Nacional de ATER (2ª CNATER) e propor resoluções, bem como definir estratégias para participação nas etapas estaduais e distrital da 2ª CNATER, está acontecendo a Conferência Nacional Temática de ATER para Mulheres, nos dias 10 e 11 de dezembro, em Brasília. O tema da 2ª CNATER é “ATER, Agroecologia e Alimentos Saudáveis”.
Esta é uma atividade organizada pela Diretoria de Política para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a diretora da pasta, Célia Watanabe, abriu a conferência destacando o papel deste espaço das lideranças presentes. “Precisamos saber como a ATER está chegando na base. Temos observado a melhoria da presença das mulheres no público atendido, e temos que avaliar a qualidade desse serviço prestado. Estamos no ciclo das conferências que se encerram em maio, com a realização da Conferência Nacional de ATER, e um dos nossos propósitos aqui é discutir os eixos para as propostas colocadas e saber como vamos nos posicionar. Esse é o nosso papel nesse momento. Que a gente possa, com esse olhar nacional, ter esse espaço para se encontrar, refletir, discutir e avançar.”
A mesa de também foi representada pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, por representantes de vários movimentos de mulheres do campo, floresta e águas, e do governo. Aliás, o público participante é composto por 66,7% pela sociedade civil e 33,3% pelo governo. Pela sociedade civil, estão representantes das Federações filiadas à CONTAG, de movimentos de mulheres do campo, da floresta e das águas, prestadoras de ATER para mulheres, do Comitê de Mulheres do Condraf, mulheres de povos e comunidades tradicionais, entre outros convidados e convidadas.
Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária executiva do MDA, destacou o momento que estamos vivendo, em especial na nossa recente democracia. "São momentos duros e difíceis. Esse é um precedente importante de expormos em todos os espaços que estivermos as conquistas que tivemos e a busca pela superação da desigualdade. O que está acontecendo em torno da presidenta Dilma, além de ter um cunho político, também está caracterizado o preconceito por ser uma mulher. A luta das mulheres ainda tem muitos passos a serem dados. Precisamos discutir nesse espaço também a transição de produção tradicional para o modelo agroecológico. São espaços como esse, os temas que serão debatidos que enchem os nossos corações de esperança."
BALANÇO A primeira mesa da conferência foi “Balanço: ATER e as Mulheres, avanços e desafios”, com a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, e representantes do Incra, MDA, e de outros movimentos sociais.
A represente do Incra apresentou dados sobre a Reforma Agrária no Brasil. No último período houve uma evolução no número de famílias no campo. 88,1 milhões de hectares da reforma agrária no Brasil e 956,9 mil famílias estão nos 9.156 assentamentos existentes.
Também foram apresentados os números de ATER na reforma agrária. Antes do Governo Lula não existia ATER nos assentamentos. Os convênios duraram de 2003 a 2007. Depois veio a Lei de ATER e agora está sendo implantada a Agência Nacional de ATER (Anater). Para o Incra, a Anater pode potencializar esta política de assistência técnica no Brasil.
A representante do Incra também trouxe informações sobre o desenvolvimento dos assentamentos, inclusive sobre o crédito instalação Fomento Mulher, cujo valor é de R$ 3 mil, mas é preciso ter ATER para acessar. “Esse crédito é muito importante, por exemplo, para a implantação do quintal produtivo, política bastante reivindicada pelas mulheres trabalhadoras rurais.”
Já representante da Diretoria de Política para as Mulheres do MDA, fez uma apresentação que trouxe, logo no início, a perspectiva da ATER Mulher. Ter uma ATER específica é ter um olhar diferenciado para dar conta das demandas das mulheres, bem como enfrentar a desigualdade de gênero.
O objetivo da ATER Mulheres é fortalecer a produção, promover a agroecologia e a produção de base ecológica, ampliar o acesso às políticas públicas produtivas e de comercialização para mulheres rurais e grupos.
A partir 2012 até o momento, 7.200 mulheres foram atendidas pela ATER Mulheres. Até 2019 a meta do MDA é ampliar o atendimento para 15.000 mulheres.
Durante a apresentação, a representante da DPMR/MDA também destacou alguns marcos nos últimos anos, fruto da organização e luta das mulheres: no PNDRSS – assegurar nas Chamadas Públicas o mínimo de 50% de mulheres como beneficiárias; e no PLANAPO – as várias conquistas neste plano são resultado do protagonismo das mulheres em todo o processo de concepção e aprovação.
Alguns desafios apresentados pela DPMR/MDA são ampliar o acesso das mulheres à ATER setorial; efetivar e qualificar os 50% de ATER, incluindo o público da reforma agrária; identificar os(as) beneficiários(as) da ATER para aferir a paridade de gênero; ampliar a qualificação dos(as) agentes de ATER; ofertar recreação infantil em todas as atividades coletivas; entre outros.
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, uma das expositoras nessa mesa destacou que esse é um momento muito especial porque ainda está muito vivo para as companheiras o que aconteceu na última Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que foi a conquista da paridade na ATER. “Ter esse momento agora é fundamental de fazer esse monitoramento, o que cobramos naquela época e como está agora essa implementação. Precisamos ocupar a 2ª CNATER da mesma forma, com a mesma força e dar o recado, principalmente depois do debate no Condraf na semana passada. As mulheres querem se ver melhor dentro do processo da Anater, ainda mais com o tamanho da demanda que tem. Precisamos nos articular com propostas à altura. Precisamos que as vozes das mulheres sejam ouvidas.”
A dirigente também pontuou questões sobre a atual conjuntura política no País. “Temos que refletir sobre essa onda de retrocesso, com o avanço da agenda conservadora, como na atual conjuntura e isso não refletir também na Ater. Se pegarmos o mapa da violência, temos um desafio imenso. Devemos discutir também como devemos atuar nas nossas construções de maneira estratégica para superar a violência não só no campo. Que sonho de sociedade nós construímos? Além disso, queremos tirar essa igualdade de gênero do papel e repensar a forma de acesso ao crédito pela unidade familiar, garantindo o recorte para as mulheres e juventude, com uma ATER completa.”
Após as exposições das participantes nesta mesa, houve um debate sobre todos os dados e informações apresentadas. Ainda pela manhã aconteceu a aprovação do Regulamento, apresentação da Metodologia da Conferência e a apresentação do Documento de Referência.
PROGRAMAÇÃO No período da tarde desse primeiro dia da Conferência estão programados o trabalho em grupos para discussão com base nos eixos da 2ª CNATER e formulação de propostas, e atividade cultural “Mostra Mulheres e ATER, com a apresentação de fotos, materiais didáticos utilizados nas atividades de extensão, vídeos, painéis e outros materiais.
Para o dia 11, a programação conta com apresentação e debate das propostas por eixo; momento de priorização das propostas; trabalho em grupo para definição das estratégias para participação das mulheres nas Conferências Estaduais; socialização e pactuação das estratégias; e encerramento.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
