O ano de 2014 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), esta é uma grande conquista, não só pelo reconhecimento da importância do setor para o mundo e pela visibilidade que dará durante todo o ano, mas também por provocar uma reflexão sobre a realidade desses trabalhadores(as), sobre a soberania e segurança alimentar dos povos e por possibilitar uma verdadeira arrancada da agricultura familiar como um modelo de produção viável e sustentável, com grande diversidade cultural e de sujeitos.
Com o objetivo de pensar um planejamento global, o Comitê Internacional Consultivo do AIAF – composto por 11 representações, entre elas a Confederação de Produtores Familiares, Campesinos e Indígenas do Mercosul Ampliado (Coprofam) – se reuniu em Bruxelas, na Bélgica, em 28 de novembro, juntamente com 45 Comitês Nacionais dos cinco continentes, envolvendo entidades de representação de agricultores(as) familiares, trabalhadores(as) rurais, pescadores, mulheres, consumidores, cooperativas, organizações internacionais, como a Oxfam, e observadores, como a Via Campesina Internacional. A reunião foi coordenada pelo Fórum Rural Mundial, também responsável pela animação do Ano Internacional da Agricultura Familiar em todo o mundo.
Esta agenda teve como principais pontos de pauta um balanço de como está avançando nos continentes e nos países a projeção do AIAF, principalmente a partir do seu lançamento no dia 22 de novembro, em Nova Iorque, pela ONU. “Não devemos tratar do AIAF somente no âmbito da produção agrícola, mas também da importância da produção de alimentos saudáveis e fazer uma relação da agricultura familiar com os consumidores, com a saúde, com a educação e com a vida urbana. Então, a agricultura familiar precisa ser redimensionada”, destacou Willian Clementino, vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG. Nesta reunião também foram definidos os objetivos macro, as mensagens comuns para marcar o AIAF, os conteúdos temáticos globais, as estratégias de comunicação e os critérios para incidência nas políticas públicas.
Segundo Willian, o Comitê Internacional reafirmou a importância dos sujeitos do campo estarem organizados em movimentos sociais, sindicatos, cooperativas e associações para aumentar a sua capacidade de organização para reivindicar e se articular para benefício próprio, local e global, além do incentivo da propagação da cultura entre as gerações, e fortalecendo as propostas para uma efetiva sucessão rural.
Foram definidos como temas centrais do AIAF: a importância da aliança local, regional e internacional por terra, alimentos saudáveis e trabalho decente; agricultores(as) familiares organizados, mas com atitude autônoma; direito ao trabalho na terra, ao mercado local e à organização; direito a uma educação permanente, técnica e específica para o campo.
Ao trabalhar esses conteúdos, as representações presentes na reunião chegaram à conclusão que os atores fundamentais do AIAF são as mulheres e a juventude. As mulheres devido a sua atuação, principalmente no tema da agrodiversidade. Já a juventude porque, em vários países, estão saindo do campo por falta de oportunidade. Em outros, estão voltando com proposições de qualidade, inclusive de novas tecnologias agrícolas. Então, o tema da sucessão rural precisa ser aprofundado. E nada melhor do que colocar esse público em evidência durante 2014, no Ano Internacional da Agricultura Familiar.
ATIVIDADES PROGRAMADAS – Várias atividades que serão realizadas no próximo ano em todo o mundo farão referência ao AIAF. Algumas já estão marcadas e entraram na agenda oficial do Comitê. Em fevereiro, acontecerá em Roma, na Itália, o Fórum Mundial Campesino. Em 17 e 18 de fevereiro, ocorrerá um evento internacional dos pescadores, com local ainda a ser definido. Já em 16 de outubro, no Dia Mundial da Alimentação, haverá a Jornada de Lutas pela Soberania Alimentar, em vários países.
DIÁLOGO COM A COMISSÃO EUROPEIA – Em seguida à reunião do Comitê Internacional, aconteceu um diálogo da Comissão Europeia com países de todos os continentes sobre o AIAF e como fazer da agricultura familiar um setor sustentável e resistente na Europa e no mundo. Esta reunião ocorreu em 29 de novembro, também em Bruxelas.
Participaram da atividade representações das organizações da sociedade civil, de produtores, pescadores, trabalhadores nômades, indígenas, consumidores, de empresas, governos e líderes de países, dentre outros.
Na ocasião, foram feitas apresentações e trabalhos em grupo dialogando com as políticas públicas existentes, com as melhores práticas da agricultura familiar e com a sua capacidade de diversidade agrícola, produtiva e cultural, além da sua capacidade de vinculação dos seus produtos com os mercados.
“Avalio positivamente esta reunião. Todas as representações reafirmaram a importância global da agricultura familiar no controle dos preços e no estabelecimento de preço justo aos seus produtos. Além disso, foi discutida a importância de políticas para o setor, como a de compras públicas, bem como de buscar a harmonização das políticas públicas existentes nos países para todos os públicos no campo, mas mantendo a diferenciação entre a agricultura familiar e o agronegócio”, avaliou Willian.
VERSÃO EM ESPANHOL
El Comité Internacional hace el plan global para el Año Internacional de la Agricultura Familiar
El año 2014 fue declarado por la Organización de Naciones Unidas (ONU) como el Año Internacional de la Agricultura Familiar (AIAF). Hecho que para la Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) es una gran conquista, no solo por el reconocimiento de la importancia del sector para el mundo y por la visibilidad que se dará durante todo el año, pero también porque se va a provocar una reflexión sobre la realidad de estos trabajadores (as), sobre la soberanía y seguridad alimentaria de los pueblos y porque será una oportunidad para mostrar a la agricultura familiar como un modelo de producción viable, sustentable y con una gran diversidad cultural y de sus sujetos.
Con el objetivo de pensar y realizar un plan global, el Comité Internacional Consultivo de la AIAF –compuesto por 11 representaciones, entre ellas la Confederación de Productores Familiares, Campesinos e Indígenas del Mercosur Ampliado (COPROFAM)- se reunió el 28 de noviembre en Bruselas, Bélgica, junto con 45 Comités Nacionales de los cinco continentes, compuesto por entidades de representación de agricultores(as) familiares, trabajadores(ras) rurales, pescadores, mujeres, consumidores, cooperativas, organizaciones internacionales, como Oxfam, y observadores como la Vía Campesina Internacional. La reunión fue coordinada por el Foro Rural Mundial, también responsable global de la animación del Año Internacional de la Agricultura Familiar.
Esta reunión tuvo como principales puntos de la agenda abordada desde un balance de los avances en los continentes y en los países en proyección del AIAF, principalmente a partir de su lanzamiento el 22 de noviembre en Nueva York, por la ONU. “No debemos considerar al AIAF solo desde el ámbito de la producción agrícola, sino también desde su importancia en la producción de alimentos saludables, en su relación de la agricultura familiar con los consumidores, con la salud, con la educación y con la vida urbana. Entonces, la agricultura familiar precisa ser redimensionada”, destaco Willian Clementino, Vicepresidente y Secretario de Relaciones Internacionales de CONTAG. En esta reunión también fueron definidos los objetivos macro, los mensajes comunes para marcar el AIAF, los contenidos temáticos globales, las estrategias de comunicación y los criterios para la incidencia en las políticas públicas.
Según Willian, el Comité Internacional reafirmo la importancia de que los sujetos del campo estén organizados en movimientos sociales, en sindicatos, en cooperativas y en asociaciones para aumentar su capacidad organizativa reivindicativa y articularse para beneficio propio, a nivel local y global, y mucho más con el incentivo de propagación de la cultura entre las generaciones y el fortalecimiento de las propuestas para una efectiva sucesión rural.
Fueron definidos como temas centrales de la AIAF: la importancia de la alianza local, regional e internacional por la tierra, alimentos saludables y trabajo decente; agricultores(as) familiares organizados con actitud autónoma; derecho al trabajo en la tierra, al mercado local y a la organización; derecho una educación permanente, técnica y específica para el campo.
Al trabajar estos contenidos, las representaciones presentes en la reunión llegaron a la conclusión que los actores fundamentales del AIAF son las mujeres y la juventud. Las mujeres debido a su actuación, principalmente, en el tema de la agrodiversidad. Y la juventud porque, en varios países, están saliendo del campo por falta de oportunidades. En otros, están volviendo al campo con proposiciones de cualidad, inclusive de nuevas tecnologías agrícolas. Entonces, el tema de sucesión rural precisa ser profundizada. Y nada mejor que colocar este público en evidencia durante el 2014, en el Año Internacional de la Agricultura Familiar.
ACTIVIDADES PROGRAMADAS – Varias actividades que se realizaran en el próximo año en todo el mundo serán en el marco de referencia del AIAF. Algunas ya están marcadas y entraran en la agenda oficial del Comité. En Febrero, se realizará en Roma, Italia, el Foro Mundial Campesino. El 17 y 18 de Febrero, se realizará un evento internacional de los pescadores, con lugar aún a ser definido. El 16 de Octubre, en el Día Mundial de la Alimentación, habrán Jornadas de Lucha por la Soberanía Alimentaria en varios países.
DIÁLOGO COM LA COMISIÓN EUROPEA – Inmediatamente después de la reunión del Comité Internacional se realizo un diálogo de la Comisión Europea con los países de todos los continentes sobre el AIAF y de cómo hacer de la agricultura familiar un sector sustentable y resistente en Europa y en el mundo. Esta reunión se llevo a efecto el 29 de noviembre, también en Bruselas.
Participaron de esta actividad representaciones de las organizaciones de la sociedad civil, de productores, pescadores, trabajadores nómadas, indígenas, consumidores, de empresas, gobiernos y líderes de los países, entre otros. En esta ocasión se realizaron presentaciones y trabajos en grupo, dialogando sobre las políticas públicas existentes, como también sobre las mejores prácticas de la agricultura familiar y sobre su capacidad de la diversidad agrícola, productiva y cultural, como de su capacidad de vinculación de sus productos con los mercados.
“Evaluó positivamente esta reunión. Todas las representaciones reafirmaron la importancia global de la agricultura familiar en el control de los precios y en la exigencia del establecimiento de precios justos a sus productos. También de esto, se discutió la importancia de las políticas públicas para el sector, como de las compras públicas, bien como estrategias que tienen como objetivo para armonizar las políticas públicas existentes en los países para todos los públicos en el campo, sean ellos agricultores(as) familiares o grandes productores”, señalo Willian. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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