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Na última sexta-feira (7 de junho), o Comitê Gestor do Garantia-Safra se reuniu em Brasília para deliberar sobre as ações, medidas e regulamentações no que se refere ao programa para a safra 2013/2014. Participaram desta reunião os membros do comitê, que são os representantes de vários ministérios, entre eles Ministério da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Integração e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além do MDA que é o responsável pela coordenação geral. Participaram também o agente financeiro Caixa Econômica Federal, Embrapa e a CONTAG, referência da sociedade civil neste espaço.

Principais medidas:

Valor do Benefício da próxima safra passa de R$ 760,00 para R$ 850,00, dividido em 5 parcelas. Vale destacar que a proposta da CONTAG foi que passasse para R$ 1.200,00. No entanto, os governos estaduais, representação dos municípios e o próprio governo federal alegaram não ter orçamento para chegar a este valor. A proposta do governo federal era para aumentar para R$ 828,00. Mas, a CONTAG, com o apoio da maioria dos estados, conseguiu garantir o valor de R$ 850,00.

Aportes dos participantes do programa:

Distribuição de cotas

Conforme aprovado na reunião passada do comitê Gestor do Garantia-Safra, o programa começa a sua expansão por dois estados da região norte, sendo eles Acre e Amazonas, onde todo um processo de mobilização, apresentação e adequação do programa será realizado de acordo com a realidade local, e a CONTAG, como sociedade civil, fará parte deste processo.

Nesta reunião do comitê foi apresentado um esboço do que vai ser o Plano Safra de Convivência com o Semiárido, que será lançado no próximo dia 20 de junho. A proposta do governo federal está sendo construída a partir da reivindicação da CONTAG conjuntamente com as federações.

Dia 13 próximo acontecerá uma reunião de trabalho com o objetivo de avaliar a proposta do Plano Safra de Convivência com o Semiárido, onde a CONTAG fará parte da comissão que irá avaliar, sugerir e contribuir com as propostas a serem apresentadas pela presidenta Dilma Roussef. "Este espaço permanece sendo de grande importância para a proposição, deliberação e monitoramento das ações e implementações das políticas públicas para os agricultores e agricultoras familiares, principalmente da região nordeste, considerando as demais regiões a partir da expansão do referido programa. Nesse sentido, a CONTAG continuará ocupando este espaço e considerando-o de grande importância", afirma o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson. O QUE É GARANTIA-SAFRA? O programa Garantia-Safra é mais uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores(as) familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), principalmente na região semiárida, que sofrem com a perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores e agricultoras que aderirem ao programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização a partir do Fundo Garantia-Safra, constituído com a participação dos agricultores(as), poder público municipal e estadual e do governo federal. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Secretaria de Política Agrícola

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