Após quatro anos e meio paralisado, nesta quarta-feira (15) foram retomados os trabalhos do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Nesse processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região.
A reunião que marcou o retorno dos trabalhos do Cofa foi realizada no Rio de Janeiro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz a gestão financeira do Fundo, a seleção e supervisão dos projetos. Contou com as presenças de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, representantes dos demais ministérios que integram o Comitê, representantes dos estados amazônicos e da sociedade civil também integrantes deste espaço, a exemplo da CONTAG. A secretária de Meio Ambiente da Confederação integra o Cofa.
Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.
O presidente do BNDES disse, ainda, que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.
Em meio aos recordes de desmatamento no Brasil, o Fundo Amazônia funciona como uma força de contenção à destruição das florestas. A iniciativa, criada em 2008, foi a principal responsável por bancar 102 projetos de conservação ambiental, desde a captação de recursos até o monitoramento de cada ação financiada.
"Desde 1º de janeiro de 2023 já começamos a trabalhar na luta contra a crise climática e na diminuição das emissões de CO2, sabendo que a maior parte das nossas emissões vem do desmatamento".
A ministra Marina Silva lembrou a relação do fundo com a prevenção de catástrofes: "Não é por acaso que os eventos extremos vêm dando sinais de sua aceleração. Em 2021, tivemos a maior seca dos últimos 90 anos e temos sido afetados por enchentes de grandes proporções." E completou: "A principal inovação do Fundo Amazônia é ser o primeiro fundo baseado em resultados, o que facilita muito a vida dos doadores porque o risco de não conseguir os resultados esperados é quase nulo." diz
Mercadante elencou algumas prioridades do Fundo: "O primeiro é reverter o desmatamento, o segundo é proteger as populações indígenas. O terceiro é o regulamento territorial da região. A quarta prioridade é a de construir formas de desenvolvimento para a região, que gerem emprego e renda, já que atividades como o garimpo serão combatidas."
O ministro Paulo Teixeira destacou a importância da agricultura familiar para contribuir com a recuperação da Floresta Amazônica por meio das agroflorestas e citou emergências para o País. “Estamos vivendo duas emergências: a climática e a social.”
A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, destacou o fato de a CONTAG ter uma cadeira no Cofa e conseguir apresentar representar os agricultores e agricultoras familiares que são muito afetados pelas mudanças climáticas. “É importante para nós, da sociedade civil, estarmos neste espaço novamente e poder contribuir com nossa prática, do dia a dia. Estamos de fato preocupados, porque nós agricultores e agricultoras somos os que mais têm sofrido com as mudanças climáticas e também podemos contribuir muito para a preservação dos nossos territórios”, ressaltou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi, com informações da Agência Brasil e do BNDES
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