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Durante os dias 21 e 22 de novembro, o Coletivo Nacional de Política Agrícola da CONTAG debaterá as perspectivas da agricultura familiar no contexto da Política Agrícola Brasileira e as implicações do cenário internacional e avaliará as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) tendo por referência as conquistas, os resultados e as limitações no acesso da agricultura familiar às políticas públicas. Além disso, a reunião visa aperfeiçoar as políticas públicas de apoio à agricultura familiar e planejar as ações da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG a partir do Planejamento Estratégico da confederação para o período de 2010 a 2013 e da 3ª. Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (PNTTR).

A Secretaria de Política Agrícola fez um balanço das principais políticas públicas direcionadas para os agricultores(as) familiares, como o Pronaf, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), o Proagro Mais e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também foram apresentados os Perfis Econômico, Social e por caracterização, elaborados a partir da Declaração da Aptidão ao Pronaf (DAP).

Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, os números apresentados revelam que estão sobrando recursos, mas o MSTTR não está conseguindo aplicar o montante. “Já na questão da renda, nos últimos dois e três anos algumas culturas estão se enquadrando no PGPAF, ou seja, a renda dos agricultores está caindo”, informa. Para o dirigente, outro fator que está causando instabilidade de produção e renda no campo brasileiro é o clima, com excessivas secas e enchentes em diversas regiões do País.

Quanto ao Garantia Safra, o secretário destacou que o programa, nos últimos anos, está deficitário, pois o valor disponibilizado é irrisório para os agricultores(as) que necessitam desse recurso.

Programação – Na tarde desta segunda-feira (21), o coletivo programou dois painéis. O primeiro, que tratará dos desafios e perspectivas do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, terá como painelista o representante da Emater/PR e ex-secretário da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini. Já o segundo, sobre o Plano Brasil sem Miséria e outras inovações nesse segmento, contará com a participação do atual secretário de Agricultura familiar do MDA, Laudemir Müller. FONTE: Imprensa Contag - Verônica Tozzi

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