Entre os dias 1º e 2 de outubro, a Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG realizou o segundo coletivo de 2013, na sede da Confederação, em Brasília. Dirigentes de todas as Federações participaram da reunião, onde foram promovidos vários debates aprofundados sobre as questões acerca da educação do campo, proteção infanto-juvenil, previdência social e saúde, além de uma análise do MSTTR e seus desafios presentes. “Estamos aprofundando uma estratégia que começamos a trabalhar desde a nossa plenária de 2011, de avaliação e reflexão das ações do MSTTR”, explicou o secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves. No primeiro momento do Coletivo, dois advogados da CONTAG fizeram uma abordagem sobre a estrutura sindical do MSTTR, através de uma apresentação sobre a conjuntura desta organização e as disputas que estão ocorrendo atualmente, como dissociação de categorias e outros problemas. “Essa abordagem tem como objetivo chamar a responsabilidade de todo o movimento sindical para os desafios que temos para o futuro. Nós só teremos políticas públicas fortes e trabalhadores acessando essas políticas traduzidas em qualidade de vida se tivermos um movimento sindical que conduza essas políticas e consiga fazer a interlocução entre os gestores públicos e os trabalhadores(as)”, lembra José Wilson. No debate sobre a educação do campo, a abordagem foi feita a partir da reflexão sobre a realização de diálogo com os gestores públicos, universidades, institutos federais e outros órgãos, para a implementação efetiva que atinja o público do campo, de forma a ampliar a quantidade de pessoas para serem beneficiárias de uma política diferenciada para a educação. No âmbito da proteção infanto-juvenil, a discussão foi voltada para a necessidade do MSTTR em ver as crianças como sujeitos de direito, e a importância das políticas públicas que beneficiem não somente essas crianças mas toda a estrutura familiar onde ela se insere. “Na ausência dessa consciência e proteção, é possível que as famílias se desestruturem e as crianças tomem caminhos errados, que levem à prostituição ou drogas”, afirma o secretário. No segundo dia, a reunião começou com as abordagens sobre previdência social no campo, iniciadas pela discussão sobre o novo modelo de perícia médica, que já está sendo feita pelo INSS internamente e com os vários setores dos trabalhadores e governo. Esta demanda envolve alterações na forma de fazer perícia, de reconhecimento dos casos de auxílio-doença e reintegração das pessoas ao trabalho, com o objetivo de reduzir as filas dos que aguardam perícia. Outro tema importante nesse sentido é a necessidade de melhoria no reconhecimento das doenças que vem surgindo a cada ano, a medida que a tecnologia, o agronegócio, a mecanização no campo avançam, isso vai expondo as pessoas a vários riscos, e o avanço necessário na questão do segurado especial. Por fim, a saúde no campo foi abordada, iniciada com uma discussão sobre o programa Mais Médicos, programa este muito apoiado e bem vindo no campo, com grande receptividade dos municípios que estão recebendo os médicos. Neste momento, também foi abordada a questão do financiamento e o início do processo do Seminário de Lançamento do Projeto de Lideranças para Implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), iniciado ontem, ao final do dia. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
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