Para acessar o crédito fundiário o beneficiário precisa passar por uma capacitação inicial A Fetaesc e a Unidade Técnica Estadual (UTE) do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) têm uma agenda de capacitação para todas as instituições envolvidas no Programa: Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Epagri; Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Desenvolvimento Regional; Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além, é claro, dos interessados na aquisição de terras pelo programa. As condições de financiamento do PNCF mudaram a partir de 1º de setembro. O limite de crédito para financiar a aquisição de terras passou de R$ 40 mil para até R$ 80 mil por família e as taxas de juros das linhas de financiamento foram reduzidas, podendo variar entre 2% ao ano (limite de até R$ 15 mil) a 5% ao ano (acima de R$ 50 mil). O valor dos recursos para investimentos básicos passa a ser de até R$ 15 mil. A partir de agora, para ser beneficiário do crédito fundiário é preciso passar por esse treinamento e outra mudança é que o Sindicato passa a receber um valor de R$ 200,00 por proposta contratada. Os Sindicatos filiados à Fetaesc são responsáveis por mais de 70% das 6.112 propostas contratadas em Santa Catarina, desde que o programa foi implantado em 2004. “Esse treinamento será o marco regulatório do Programa em Santa Catarina”, salienta o diretor do Crédito Fundiário da Fetaesc, Adriano Gelsleuchter. Conforme o dirigente, a intenção é fazer um nivelamento sobre o preenchimento das propostas de acordo com checklist, criando uma padronização a fim de agilizar as contratações. Esse treinamento é uma determinação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) “para a qualificação dos futuros beneficiários, mostrando a eles todas as etapas do Programa e, ressaltamos, que só poderão acessar o programa após passarem pela capacitação”, informa Adriano. Veja as datas e locais dos encontros que têm início sempre às 08h30min e término previsto para o meio dia do segundo dia: 21 e 22/10 - sede do STR de Joaçaba - Baixo Vale do Rio do Peixe e Planalto Sul 28 e 29/10 - Sec. Municipal de Educação de Três Barras - Astramate 04 e 05/11 - sede do STR de Xaxim - Centro Oste e Alto Uruguai 09 e 10/11 - STD de Lages - Serrana 16 e 17/11 - sede do STR de São Miguel do Oeste - Três Fronteiras 23 e 24/11 - sede do STR de Içara - Carbonífera, Vale do Araranguá e Vale do Tubarão 12 e 13/12 - sede do STR de Videira - Vale do Rio do Peixe FONTE: Comunicação da Fetaesc