Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, o reajuste salarial de 10,51% conquistado pelos canavieiros de Pernambuco no final da noite de ontem (segunda – 25) foi o maior alcançado por todas as categorias que estiveram em negociação no ano de 2010. Até o momento, o maior índice era o da construção civil, com 10%. Os números apontam para um piso salarial de R$ 12,00 acima do salário mínimo e um ganho real para os assalariados de 5,56%. A diária dos trabalhadores no corte da cana passa agora a R$ 18,23, a semana a R$ 136,75 e a quinzena a R$ 273,50. Os dirigentes sindicais comunicam hoje às suas bases os principais avanços e melhorias conquistados na Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras 2010, que somam 18 cláusulas e dizem respeito ao local e horário de pagamento (prioridade para cartão magnético e compromisso de adotar contas sem custos para o trabalhador); tabela de tarefas para regime de produção (inclusão da trena e estudos de campo); salário na doença (ampliação do prazo de adiantamento quando for comprovado caso de atraso do INSS na concessão do benefício); assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CPTS (após 05 dias está contratado); Contratação de mulheres (aperfeiçoar a articulação empresa e STRs para ampliar as metas de contratação); Turnos ininterruptos revezamento (5 x 1 passa a ser definido por empresa, após acordo com o STTR); Afastamento remunerado para internamento hospitalar (ampliação para três dias); Saúde da trabalhadora e do trabalhador rural (ampliação de três dias para trabalhadoras); Abrigos (redução para 100 metros); Alojamento (inclusão do item armário); Comissão Interna de Proteção de Acidentes de Trabalho Rural - CIPATR (ampliação para 30 dias); Ferramentas e equipamentos de proteção (capas de chuva no inverno); Primeiros socorros (aperfeiçoamento do sistema de rádio por turma e abrigo; na ausência de carro que é prioritário, o ônibus transportará; adaptação a ser discutida na Comissão Permanente Regional Rural – CPRR, que fará estudos para atualização da Tabela de Tarefas; Comissão Paritária (definir calendário de reuniões); Dia do trabalhador rural (estímulo a atividades e campanhas de valorização e melhoria da auto-estima do trabalhador); Multa por infração (ampliação para cinco diárias) e Programa de Assistência Social (acompanhamento na Comissão Paritária). Os debates evoluíram bastante com relação aos itens Programa de Alimentação Trabalhador - PAT; Proibição de Trabalho aos Sábados, Domingos, Feriados e Dias Santos e Cesta Básica. Quanto ao Adicional de Insalubridade e Serviços de Aplicação de Defensivos, ficou acertado que a Fetape informará ao Ministério do Trabalho quais atividades são consideradas insalubres para realização de um estudo de aferição sobre o grau de periculosidade na aplicação de agrotóxicos no cultivo da cana. “Avançamos muito em nossas discussões. Ficou o compromisso de formação de uma mesa permanente de negociações, que se reunirá sistematicamente no próximo ano para tratar dos assuntos que não evoluíram na mesa de negociação”, analisa Paulo Roberto, diretor de Política Salarial da Fetape. Ele diz que serão feitas experiências piloto que possam servir de referência em negociações futuras. Segundo avalia Paulo Roberto, o maior desafio do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR é buscar estratégias conjuntas para um maior cumprimento da Convenção Coletiva dos Canavieiros, a exemplo do compasso como principal instrumento de aferição de tarefas conquistado nas últimas convenções. “Considero que a negociação da Campanha Salarial dos Canavieiros 2010 obteve resultados satisfatórios para a categoria. Foram muitas conquistas importantes, tanto sociais, quanto econômicas, com destaque para as questões de ganho salarial, com percentual representativo. Isso demonstra a capacidade de organização e de mobilização de nossa base”, avalia Doriel Barros, presidente da Fetape. Para ele, isso se deve à participação ativa dos STRs com relação às demandas “por melhoria nas condições de trabalho e de salário de nosso povo”. FONTE: Comunicação da Fetape
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