Com a chegada da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF) Regional, o Brasil já reúne seus movimentos sociais, instâncias do governo e demais entidades integrantes da REAF local para a realização de sua 53ª Seção Nacional. Neste momento, essas representações se reúnem para articular a participação do Brasil na REAF Mercosul, e debater as propostas e contribuições que o país vai levar para a discussão no âmbito da América do Sul.
O encontro acontece na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília, que atua na Reunião por meio de sua Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Outras instâncias do governo, como o Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty), também integram a REAF Brasil pelo governo federal.
Já entre as representações da sociedade civil que atuam da REAF, e participam deste encontro, está a CONTAG, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, o Movimento de Mulheres Cafeicultoras, entre outras.
Participam também a Secretaria Técnica da REAF, FAO Brasil (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e Instituto Intramericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). As três entidades, representadas por Lautaro Viscay, Gustavo Chianka e Caio Rocha, respectivamente, abriram o evento na manhã desta quinta-feira (16).
Década da Agricultura Familiar
Um dos temas mais fortes desta Reunião foi a Década da Agricultura Familiar (2019-2028), que pauta toda a REAF e está próxima de ter seu Plano de Ação lançado oficialmente em Roma, ao final de maio. Serão 10 anos decisivos para impulsionar a agricultura familiar em todo o mundo, como uma das estratégias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
A Década foi tema da exposição feita pelo representante da FAO no Brasil Gustavo Chianka, que abriu seu discurso com um histórico das campanhas onde a agricultura familiar foi celebrada na ONU, desde o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), em 2014 até a Década. Chianka lembrou sobre as estruturas criadas na época da AIAF que permanecem atuantes até hoje. “Criamos uma série de comitês locais, regionais, mundiais e também o Fórum Rural Mundial, articulações que atuam na execução das estratégias estabelecidas para promover o potencial da agricultura familiar em todo o mundo. Esses Comitês continuam ativos, e vão ser muito importantes para o prosseguimento das pautas na Década da Agricultura Familiar”.
Ele ressaltou que a Década se faz muito estratégica agora, por se tratar de um tema que dialoga diretamente com alguns dos ODS da ONU, como o objetivo 1, de Erradicação da Pobreza, o 2, de erradicação da fome, e o 8, Trabalho Decente e Crescimento Econômico.
Já o papel da América do Sul no debate mundial foi exposto pelo secretário técnico da REAF, Lautaro Viscay, que pontuou que o espaço político criado pela REAF Mercosul é hoje uma referência para outras regiões do mundo. “A REAF conseguiu inspirar e construir inteligência institucional, ao estabelecer diálogos muito qualificados sobre políticas públicas que se refletiram de fato nas políticas dos países da região. O bloco Mercosul está sendo olhado no mundo todo, e devemos estar orgulhosos dessa capacidade de produção não só de alimentos, mas também de ideias”.
Viscay destacou o Brasil como país fundamental para os debates do Mercosul e estimulou as organizações presentes a continuarem trabalhando em prol de construir mais propostas e políticas que levem em conta aspectos como a bioeconomia a sociobiodiversidade e direitos humanos no campo. Movimentos sociais comprometidos
Representando os movimentos sociais presentes, a CONTAG, representada por seu secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, também fez uma fala na abertura da Reunião, onde reafirmou o seu compromisso de atuar firmemente na REAF e abordou as expectativas do trabalho do governo federal frente as propostas colocadas.
“A CONTAG compreende o cenário político e econômico que obriga os governos a instituírem ajustes fiscais, porém, reafirma que os governos precisam, diante desta conjuntura, respeitar e valorizar a REAF por ser a fonte de elaboração de ideais e soluções para os problemas presentes que temos; avançar na implementação de soluções, programas e políticas públicas que venham atender as demandas dos agricultores familiares, promover o desenvolvimento sustentável trazendo paz nos territórios rurais e dignidade para as famílias que ali vivem e trabalham produzindo alimentos para as nossas populações”, declarou Rovaris.
Quanto às expectativas sobre a atuação do governo, ele completou: “Estamos confiantes que a REAF, sobre a coordenação da ministra Tereza Cristina, será fortalecida e, numa governança responsável e democrática, dará as condições necessárias para que esse espaço de diálogo seja frutífero, produtivo e com uma agenda de trabalho compartilhada com as organizações dos agricultores familiares brasileiros. Que o Brasil siga sendo protagonista nas apresentações de propostas e recomendações de políticas na REAF Regional”. FONTE: Correspondente da COPROFAM - Gabriella Avila
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