O Brasil reduziu, entre 2011 e 2012, em 156 mil a quantidade de crianças e adolescentes com idades entre cinco e 17 anos considerados em situação de trabalho infantil. O dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (27), pelo IBGE, reflete os resultados das políticas de Governo voltadas para erradicar o trabalho infantil até 2016. A realização da III Conferência vem em momento oportuno para discutir como avançar e acelerar as ações rumo à meta de erradicação do trabalho infantil, com a eliminação de suas piores formas até 2016. Durante três dias em Brasília, representantes de países de todo o mundo trocarão experiências e práticas que têm dado resultados efetivos.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e presidenta da III Conferência, Tereza Campello, comentou a Pnad, durante coletiva realizada em Brasília. “O Brasil está muito melhor. Reduzimos em 4,2% a exploração do trabalho infantil no último ano. Estes são indicadores estratégicos, importantes para avaliarmos os resultados de nossas políticas de superação da pobreza e da miséria”, disse.
De acordo com a Pnad, em 2011, havia 704 mil crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos no mercado de trabalho. O número caiu para 554 mil no ano seguinte – uma diferença de 21%. As estatísticas brasileiras seguem a tendência mundial. Relatório divulgado esta semana pela OIT apontou que o número de crianças que trabalham em todo mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões.
O Governo brasileiro adotou várias ações para amparar os 3 milhões de crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil. Além do conjunto de programas e ações governamentais, como as estratégias implementadas pelo Brasil sem Miséria, o país conta ainda com uma legislação avançada e com o compromisso de entidades representativas de empregadores, trabalhadores, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. Além disso, conta com o engajamento do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Outros fatores que apontam para a melhoria dos indicadores divulgados nesta sexta-feira são os programas de erradicação do trabalho infantil, de reforço de vínculos familiares, de transferência de renda, de educação em período integral, de formalização dos empreendimentos informais, de acesso a crédito e de rigorosa fiscalização trabalhista.
O evento mundial no Brasil
Outros encontros internacionais foram realizados em Amsterdã, em 1997, e em Haia, em 2010, que contou com a participação de 80 países. A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem o apoio da OIT e reúne em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE). As delegações dos 193 países convidados deverão ser formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) participará da Conferência com 8 representantes: a secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Mazé Morais, a assessoria de Proteção Infanto-Juvenil, 4 adolescentes rurais e 2 representantes de STTRs. FONTE: Assessoria de Comunicação da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil - Camila Santana
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