A secretaria de Política Agrícola da CONTAG apresentou na manhã de hoje (14) seus pontos centrais da pauta do 21º Grito da Terra Brasil para o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e teve respostas positivas para a maior parte deles.
A CONTAG apontou a importância da instituição de um Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Acordo de Cooperação CONTAG – EMBRAPA, bem como para fortalecer e ampliar a participação do MSTTR em diversas políticas públicas, ações e instâncias do ministério – no Conselho Nacional de Pesca (Conape), na elaboração do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016, do Plano de Manejo, Gestão e Pesquisa, na ampliação de ações do MPA e participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para capacitação de pescadores. Outro ponto citado foi a implantação do Sistema de Produção Integrada Alternativa de Alimentos (Sisteminha Embrapa) em assentamentos e comunidades rurais do Semiárido nordestino, dentre outros sistemas viáveis para produção de pescado pela Agricultura Familiar.
O Grupo de Trabalho será constituído com representantes do MPA e da CONTAG, de acordo com determinação do ministro. “Temos grande interesse em realizar parceria com a CONTAG e na participação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar na operacionalização das nossas estratégias”, afirmou Helder Barbalho. No que diz respeito ao Plano Safra, o ministro afirmou que a Secretaria de Aquicultura do MPA está aberta a sugestões e contribuições até o final de maio e estimulou a participação da CONTAG nesse processo.
De acordo com Helder Barbalho, o MPA tem interesse na estratégia de diversificar o cultivo dentro de assentamentos e na agricultura familiar, tendo piscicultura como carro-chefe. “Podemos oferecer apoio técnico e estrutura e temos interesse em associar a produção com a comercialização e uma das estratégias pode ser incluir o peixe no programa de preços diferenciados da agricultura familiar”, disse o ministro, que apontou como desafio a logística de acondicionamento da produção e a necessidade da construção de estratégia com a Conab para encontrar soluções.
No que diz respeito ao Pronatec, o ministro afirmou que estão aguardando o Ministério da Educação determinar os recursos que poderão ser disponibilizados e, paralelamente, dialogando dentro do Registro Geral de Pescadores (RGP) para determinar quem se adequa às demandas de qualificação para ingressar no programa.
O secretário de Aquicultura do MPA, Sebastião Saldanha, afirmou ainda que o Sisteminha Embrapa já está incluído nas prioridades das ações previstas para 2015. Estão previstas para iniciar nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, em articulação com a EMBRAPA MEIO-NORTE. “Podemos incluir mais localidades para a execução do Sisteminhas, como assentamentos e comunidades rurais, contamos com a participação de vocês para apontar os caminhos”, disse Saldanha.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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