tweet

WhatsApp

A diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil enviou hoje (23) para suas agências o aviso de que até semana que vem será suspensa a medida referente ao processo de apreciação das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) emitidas para iniciantes. Para o Banco do Brasil, o controle social das emissões de DAPs deve ser feito pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O objetivo do banco é “evitar a aplicação de recursos do Pronaf para mutuários que apresentam DAP mas não se enquadrem como beneficiários”.

Em reunião recente com a Secretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Presidência da República (SAF/SEAD), a CONTAG apresentou propostas de mudanças na portaria nº 26 de 9 de maio de 2014 (que trata de procedimentos de monitoramento e avaliação das DAPs). Durante a reunião ficou acordado que a SEAD deveria publicar imediatamente uma nova portaria, com as alterações sugeridas pela CONTAG.

Entre as propostas da CONTAG estão a realização do exercício de controle social das DAPs necessariamente no período de 1º de março a 31 de maio de cada ano, antecedendo o início do ano agrícola. Essa proposta será socializada amanhã na 35ª Reunião do Fórum do Crédito, Seguro e PGPAF, que será realizada no Banco Central, em Brasília (DF). FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

tweet

WhatsApp