As mulheres trabalhadoras rurais foram recebidas na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campelo. Esta audiência integra a agenda da Jornada das Margaridas 2013 e a pauta contou com debates sobre a autonomia econômica das mulheres, passando por programas governamentais como de Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação Escolar (PNAE), de construção de cisternas, Brasil Carinhoso, Bolsa Família, Assistência Técnica, Pronatec, dentre outros. A reunião contou com a presença da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR), de coordenação regional da CONTAG, de parceiras da Marcha das Margaridas e da assessoria da Confederação e das FETAGs.
Alessandra Lunas iniciou a audiência fazendo uma exposição dos elementos gerais da pauta da Jornada desse ano, principalmente os que têm relação com a garantia da autonomia econômica das mulheres trabalhadoras rurais. A dirigente também destacou que uma das demandas é a necessidade de agilizar o julgamento do assassinato de Margaridas Alves, que ocorreu há 30 anos. Outra é a implementação da Política Nacional de Agroecologia para garantir a inclusão produtiva das mulheres. “A política de creches no campo é outra demanda forte para a autonomia das mulheres trabalhadoras rurais e o desenvolvimento das crianças, que também perpassa pelo debate sobre o trabalho infantil”, explica a secretária.
Outros pontos destacados por Alessandra e pela CNMTR foram: necessidade de adequar a matriz pedagógica do Pronatec para o público rural; da ATER também focar nos nichos de produção e não só na atividade principal da propriedade rural; a dificuldade em acessar os programas Primeira Água e Segunda Água, o Pronaf Mulher e PAA, e outros.
Depois de todas as exposições, a ministra Tereza Campelo fez alguns comentários e destacou que as políticas de gênero estão presentes nas ações do ministério. “Colocamos a mulher no centro da nossa pauta ao torná-las beneficiárias dos nossos programas sociais. Há um processo de empoderamento da mulher a partir do Bolsa Família, que completa 10 anos. E, ao longo desse período, temos colhido um conjunto de resultados importantes, como o aumento do número de mulheres fazendo o pré-natal, por exemplo”.
No entanto, a ministra admitiu que a pauta da educação do campo ainda é um desafio a ser superado. “Temos avançado muito com o Pronatec, mas o programa precisa avançar muito ainda no campo. Precisamos avançar, principalmente, nas regiões onde os trabalhadores e as trabalhadoras estão sofrendo com a mecanização na agricultura”. Como os Institutos Federais não dão conta da enorme demanda para o Pronatec, a ministra abriu um diálogo sobre a possibilidade de inserir o Sebrae para a qualificação no campo, por ter maior capilaridade no país.
Tereza Campelo anunciou uma das metas do MDS, até o final do mandato da presidenta Dilma Rousseff: “queremos universalizar o acesso à cisterna de placa.” A ministra também informou que o MDS tem recursos para investir em creches públicas ou conveniadas ao setor público que abrirem vagas para crianças atendidas pelo Bolsa Família. Além disso, orientou que as mulheres trabalhadoras rurais ajudem a difundir as alterações no PAA e PNAE, que permite que as compras de alimentos da agricultura familiar também sejam feitas por outras instituições públicas, como hospitais, presídios, universidades, restaurantes populares, Exército, dentre outros. “A lei permite e é muito mais interessante, porque todos poderão comprar alimentos mais saudáveis”. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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