A Assembleia Legislativa do Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (17), através de requerimento do deputado estadual Ludio Cabral (PT-MT), audiência pública remota para debater as medidas para combater e evitar queimadas no Pantanal, que também foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e na página www.facebook.com/LudioMT.
A audiência tinha como principais objetivos fazer um diagnóstico sobre a situação das queimadas, caracterização das queimadas no Pantanal, fiscalização, monitoramento oficial e proteção a partir da visão das organizações da sociedade civil e governo.
A Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, a FETAGRI-MT e os Sindicatos locais acompanharam a audiência, que também reuniu pesquisadores, gestores públicos, ativistas, população pantaneira e ribeirinha, entre outros.
Para a Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, a audiência cumpriu o seu papel e foi feito um profundo debate sobre as causas dos incêndios atuais, que medidas precisam ser tomadas para combater as queimadas e prevenir novos focos de incêndio para preservar o Pantanal. Durante a audiência pública foi alertado que, além do Pantanal, grandes áreas do Cerrado mato-grossense estão sendo atingidas pelas queimadas, e que Mato Grosso tem sido campeão em rankings de desmatamento e focos de calor.
Foram mais de 20 expositores(as). Todas e todos destacaram a importância do bioma, o impacto na fauna e flora com as queimadas criminosas, a destruição do Pantanal, os impactos na vida dos pantaneiros(as), e a questão das comunidades desassistidas, principalmente as indígenas e quilombolas.
Alessandra Alves, indígena do povo Guato e presidente da Organização de Mulheres Indígenas de MT/Takina, denunciou que as queimadas geraram perdas muito grandes dentro do seu território, com perda de roça, de casas e das medicações tradicionais, tudo consumido pelo fogo. Deve-se pensar em estratégicas e em políticas públicas para o Pantanal e para os povos tradicionais e agricultura familiar e que sejam de fácil acesso, cobrou.
A representante do Ministério Público, Ana Luiza Peterlini, focou que as ações humanas também estão ligadas aos incêndios e cobrou uma ação efetiva do Estado. Falta ação do Estado para orientar melhor e oferecer alternativas aos produtores que acabam adotando manejos inadequados. É preciso investir em prevenção. Mas, hoje, a prioridade é combater o incêndio. E é preciso identificar os responsáveis.
A assessora da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, Hélica Silva, fez uma fala representando a Confederação e elogiou a iniciativa da audiência como um espaço de denúncia, de união e de esforços na defesa do Pantanal e toda a sua rica diversidade. O Pantanal é um bem precioso do Brasil e do Mundo, e sua preservação passa a ser uma luta e desafio para todos nós. É tudo muito absurdo o que acontece hoje com o pantanal, sendo devastado em grande parte pela ação do homem e pela ganância, na imposição de interesses econômicos acima da vida. O boi não prejudica o pantanal, agora já não dá para dizer o mesmo dos donos das boiadas, reforçou.
A assessora destacou ainda a responsabilidade do governo federal nesses crimes ambientais. O governo federal demonstra muita inoperância e falta de vontade política na defesa do meio ambiente. Há uma agenda política em curso, um projeto federal que visa apenas lucros financeiros e apoio político em detrimento da vida humana, da preservação da fauna e flora do bioma pantaneiro. Nenhum governo foi tão devastador para o meio ambiente. Precisamos ter estratégias políticas claras de enfrentamento desse modelo de desenvolvimento em curso, que passa pelo fortalecimento das parcerias, da pressão que precisa ser intensificada junto aos governos para efetivar as ações de proteção e recuperação do bioma. Afinal, o Pantanal é vida, o Pantanal é nosso, e é preciso salvá-lo, denunciou Hélica.
A audiência também foi prestigiada por membros da Frente Parlamentar Ambientalista, sendo representada pelos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que é o coordenador da Frente, e Nilto Tatto (PT-SP).
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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