tweet

WhatsApp

Depois de mais de seis horas ensaiando que daria respostas concretas da pauta do 21º Grito da Terra Brasil referentes a pontos ligados aoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a equipe do Incra, que tinha a frente o presidente substituto do Órgão Federal, Leonardo Góes, acatou a decisão daComissão de Negociação do 21º Grito da Terra Brasil, formada pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, William Clementino, o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, cerca de 50 dirigentes e assessores/as da Confederação e Fetag´s, em suspender a audiência.

Ao final, a Comissão do GTB 2015 pontuou que só reabrirá a negociação da Pauta de Reivindicações do Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais (MSTTR)junto ao Incra, com a presença da presidente do Instituto,Maria Lúcia de Oliveira Falcón, eainda sugeriuque a equipe do Incra conheça eresponda com mais precisão os anseios vindos das mais diversas comunidades do meio rural brasileiro referentes as questões agrárias.

Ainda na manhã desta quarta-feira (13) a Comissão de Negociação do GTB 2015 se reúne na sede da CONTAG para traçar novas estratégias de pressão.

Reivindicações

Entre os vários pontos de reinvindicações apresentados ao Incra, estão:

AGRÁRIA

*Resgatar e ampliar o instrumento de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e atender, até o final de 2015, as famílias acampadas e aquelas que se encontram em áreas de conflito agrário, adotando em caráter de urgência;

*Criar emergencialmente um grupo de trabalho, envolvendo o MSTTR e outros movimentos sociais, o INCRA, FUNAI, Fundação Palmares e Ministério Público Federal, para discutir procedimentos de solução para a situação de agricultores familiares e povos tradicionais que ocupam áreas quilombolas ou indígenas reconhecidas ou em processo de reconhecimento;

* Estruturar e fortalecer o INCRA, realizando concurso público para a contratação imediata de servidores em número suficiente para atendimento das demandas e assegurar a equiparação salarial dos servidores do MDA e do INCRA com os de outras áreas afins no governo federal;

* Regularizar os contratos antigos firmados entre o INCRA e particulares, a exemplo dos CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas) e CPCV (Contrato de Promessa de Compra e Venda), que se encontram inadimplentes, destinando as áreas regularizadas ao assentamento de trabalhadores e trabalhadoras rurais;

* Desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos no que se refere ao acesso ao crédito, Assistência Técnica, Habitação Rural, Infraestrutura, entre outras conquistas que garantam a permanência das famílias assentadas com dignidade.

SOCIAIS

* Ampliar a dotação orçamentária destinada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, com vistas à execução de cursos técnicos, superior e especialização para os assentados/as da reforma agrária e crédito fundiário. FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

tweet

WhatsApp