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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) promove, em 06 e 07 de julho, Encontro de Produtores Rurais para tratar sobre Associativismo e Cooperativismo. O evento acontece na sede da entidade, no município de Agudos, com entrada franca. O objetivo é elucidar as novas normas em vigor, que atingem associações de produtores junto à Receita Federal e Previdência Social. Durante o evento serão debatidas as ações de comercialização de acordo com as novas regulamentações que incidem sobre a atividade comercial de associações e cooperativas. Segundo o presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, a iniciativa partiu da constatação de problemas quanto à participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE). “Verificamos que há associações que devem ser mais esclarecidas sobre a regulamentação das declarações de atividades, pois somente as cooperativas têm permissão para emitir notas fiscais mediante comercialização de produtos, enquanto as associações necessitam se adequar ao processo normativo”, explica. A Fetaesp convidou representantes das principais entidades envolvidas neste processo para trazer sua contribuição durante as explanações: Secretaria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo/Brasileiras (Ocesp/OCB) e Iica (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). “Neste ponto o Encontro servirá para instruir como deve ocorrer o procedimento burocrático para que todos possam atuar corretamente e utilizar os programas”, explica Souza. Ele acrescenta ainda a importância da participação de diretores de Associações e Cooperativas no evento. “É imprescindível que os representantes destas categorias compareçam, para que o que for apresentado durante o Encontro não fique apenas na teoria”, avalia. FONTE: Comunicação da Fetaesp

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