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Durante a XVIII Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), de 11 a 15 de novembro, em Caxias do Sul/RS, entre as participações e ações da sociedade civil foram aprovadas recomendações para todos os espaços da REAF, além do balanço e avaliação de dezembro de 2011 até agora. O encontro contou com a participação da diretoria, assessoria e delegados da CONTAG dos estados do Amazonas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Quanto ao Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014, aprovado na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2011, é promovido por 360 associações, 5 continentes e mais de 60 países. O objetivo do AIAF é promover políticas em favor do desenvolvimento sustentável baseado na unidade familiar, potencializar o papel das organizações agrárias, camponesas e de pescadores artesanais e sensibilizar a sociedade civil e os governos sobre a importância de apoiar a agricultura familiar. A sociedade civil da REAF recomenda que se reconheça esse espaço como uma oportunidade para gerar condições de diálogo e políticas, além de estabelecimento de metas concretas. BALANÇO E DESAFIOS Foi reafirmado que a REAF é um espaço de diálogo participativo e democrático que constrói critérios e institucionalidade para a agricultura familiar nos países da região, promovendo o empoderamento das organizações em geral, das mulheres e jovens do campo, em particular. Foi manifestada a necessidade de criar um sistema permanente de controle social, monitoramento e avaliação sobre a execução das recomendações e conclusões da REAF por parte dos governos.

Para a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas, a REAF pode contribuir com a construção do Marco Estratégico de Cooperação para a Agricultura Familiar, e no diálogo e interação entre governo e sociedade civil. “Reconhecemos o compromisso e a preocupação das nações em possibilitar um espaço com os produtores familiares para aprofundar o debate em torno dos impactos das negociações comerciais do Mercosul para a agricultura familiar”. A dirigente destacou ainda a importância de a sociedade civil estabelecer um diálogo permanente com os governos no sentido de vizibilizar a produção da agricultura familiar em todos os campos. PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES Propostas que dêem visibilidade à agricultura familiar; Desenvolvimento Rural Integral em todos os países; cooperativismo como ferramenta de desenvolvimento; políticas que assegurem a sucessão rural na agricultura familiar; igualdade de gênero; planejamento do uso e acesso aos recursos naturais, e urgência para criação de fundos de emergência para cobrir ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; e preservação do território dos povos indígenas, originários e comunidades quilombolas. FONTE: Imprensa CONTAG

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