A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) foi surpreendida com o anúncio do adiamento do anúncio do Plano Safra 2019-2020, que aconteceria no dia 12 de junho, próxima quarta-feira, agora sem data prevista.
No entanto, a preocupação da CONTAG não está somente no adiamento do anúncio, e sim no desrespeito do atual governo com a agricultura familiar com a possibilidade de anunciar um Plano Safra geral, abrangendo a agricultura familiar e a agricultura patronal. “Nós estamos muito preocupados porque o governo não está respeitando uma legislação brasileira de 25 anos, com a criação do Pronaf, que leva a agricultura familiar em seu nome e é uma política construída a partir disso. A possibilidade de fazer o lançamento de um único Plano Safra está, com certeza, prejudicando essa agricultura familiar que no orçamento geral da União já teria recurso suficiente para iniciar o processo de contratação dos créditos, o que não vai acontecer em função dos recursos que são oriundos do Orçamento Geral da União para a ‘grande agricultura’ e não para a agricultura familiar”, avaliou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
O dirigente acredita que algumas medidas do atual governo são reflexo da falta de prioridade com a agricultura familiar. “Isso já é reflexo da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de não termos as prioridades cumpridas por este governo”, reforçou.
Quanto ao fato de atrasar o anúncio do Plano Safra, Rovaris disse que a CONTAG ainda não tem uma dimensão dos impactos. “O que sabemos é que temos uma série de investimentos, mais de R$ 1 bilhão, que está com a suspensão do repasse de recursos por parte do BNDES, desde o início de março desse ano, de projetos que estão na rede bancária à espera da liberação do primeiro recurso do Plano Safra 2019-2020, ou seja, são projetos de investimentos represados aguardando novos recursos”, explicou.
Segundo Rovaris, a intenção era, inclusive, que os primeiros financiamentos da linha de investimento a serem liberados em julho desse ano seriam os da agricultura familiar que estão represados. “Então, talvez não tenha tanto impacto para quem ainda não apresentou as suas propostas na rede bancária, mas nós já temos um contingente significativo à espera já há 60 dias”, informou.
Quanto à possibilidade de aumento de juros no Plano Safra 2019-2020, preliminarmente, a informação repassada à CONTAG era a de possível manutenção da taxa de juros. “Porém, as últimas informações que recebemos é que o programa de investimentos da agricultura familiar, o Mais Alimentos, provavelmente terá aumento dos juros. Isso, para nós, não é compatível com a realidade brasileira, com uma taxa Selic a 6,5%, com uma estagnação econômica. Aumentar juros, nesse momento, com certeza vai inibir ainda mais o acesso da agricultura familiar a essa política pública”, criticou o secretário de Política Agrícola da CONTAG. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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