O secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag, Antônio Lucas Filho, se reuniu nesta terça-feira (22), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi. No encontro foi negociada a ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais apresentadas na pauta do Grito da Terra Brasil 2007.
Foram discutidas soluções para a garantia de um seguro desemprego para os contratos por prazo determinado, de curta duração e contratos de safra, a efetivação da política de proteção social a todos assalariados e assalariadas rurais com garantia a habitação, ao PIS, saúde e educação.
Com relação ao seguro desemprego, Luppi declarou que entende a necessidade da proposta e que tem condições de ser implantada, mas precisa de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro se comprometeu em conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda nesta terça-feira (22), para acelerar a aprovação do Projeto de Emenda a Constituição (PEC 438), que trata sobre o trabalho escravo. Outro encaminhamento junto à Câmara que deve ser feito pelo ministro é a análise do texto da Convenção 184, que estabelece normas internacionais sobre segurança e saúde do trabalhador e da trabalhadora rural.
"O ministro tomou decisões políticas positivas e vai nos ajudar com a PEC 438 para ser colocada na ordem do dia para ser votada", afirmou o secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag, Antônio Lucas Filho, que acompanhará o presidente da Contag, Manoel dos Santos, na reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, marcado para a manhã desta quarta-feira. Nesse encontro eles vão para pedir a aprovação da PEC.
Fonte: Vanessa Montenegro