Nesta quarta-feira (5), último dia do seminário "Emprego e Trabalho na Agricultura Brasileira", promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Antônio Lucas, defendeu a garantia e extensão dos direitos dos trabalhadores rurais que possuem contratos de entressafra. "Precisamos conquistar o seguro desemprego e o direito ao PIS/Pasep", explica.
Segundo Antônio Lucas, a ausência de carteira assinada também dificulta o acesso desses agricultores à casa própria. "Eles precisam da carteira, por exemplo, para ter acesso ao FGTS", esclarece.
O seminário contou com a participação de representantes do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Dieese, Organização Internacional do Trabalho (OIT), IBGE, Embrapa, Ministério Público do Trabalho, Banco do Brasil, além de professores das universidades federais de Brasília, Santa Catarina e Campinas. A Contag sediou o evento, entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Brasília.
Publicação - Todo material discutido no seminário será transformado em livro pelo IICA. Segundo Antônio Lucas, há tempos a Contag busca dados sobre a situação dos assalariados e assalariadas rurais no Brasil. "Essas informações vão orientar as nossas federações, sindicatos, dirigentes e assessores para daqui pra frente pensarmos melhor as políticas publicas para os assalariados", declara.