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A Contag participou, nesta quarta-feira (13), de uma audiência pública no Senado Federal para avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. A atividade, promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fez parte das atividades do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. Neste ano, a data enfocou trabalho infantil na agricultura.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2005, depois de seguidas quedas, o trabalho infantil aumentou no Brasil se comparado aos números de 2004. No campo aproximadamente 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos trabalham. A secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, disse na audiência que condena o trabalho infantil. "Contudo, é preciso ter cuidado: na agricultura familiar ainda convivemos com situações delicadas. Não basta dizer que vai acabar com o trabalho infantil, mas há de se apontar caminhos."

Em seu discurso, Alessandra enfatizou que a Contag é contra o trabalho infantil assalariado e informou sobre o convênio da confederação com a OIT que tem o objetivo de traçar referenciais sobre o trabalho de crianças em regime de economia familiar. Alessandra defendeuque investimentos na educação do campo são ferramentas estratégicas para a proteção infanto-juvenil.

Plano nacional - O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente foi elaborado em 2003. A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, defendeu que o plano deve ser revisto. "Apenas um terço das ações previstas no plano foram implementadas", lamentou. Para Isa, a redução dos índices de pobreza gera condições favoráveis para diminuir o trabalho de crianças e adolescentes.

Um levantamento do Fórum apontou que a quantidade de crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) caiu em 2005. "O Peti foi muito importante, mostrou um caminho. Mas depois que passou para o Bolsa família, nós estamos sentindo retrocesso. A nossa intenção é avaliar de que forma nós podemos recuperar o ritmo de enfrentamento ao trabalho infantil", explicou a senadora Patrícia Sabóia (PSB/CE), presidente da CAS.

Angélica Cordova

Agência Contag de Notícias

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