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A Secretaria de Política Agrícola da Contag coordenou quatro encontros nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul para fazer um balanço da participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). As reuniões aconteceram em julho e agosto e mobilizaram dirigentes do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e empresários do setor. Eles discutiram propostas para rever as políticas de incentivos e garantias e aumentar a renda dos(as) agricultores(as) familiares.

No mês de agosto foram feitas negociações com as empresas produtoras de biodiesel e fechados alguns contratos de compra e venda para a próxima safra de soja e girassol. O resultado, na opinião do secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, foi positivo, mas ainda é insuficiente. "Nota-se uma falta de motivação para os agricultores continuarem plantando mamona e girassol, também uma espécie de falta de vontade maior das empresas em trabalhar com essas oleaginosas".

Segundo o dirigente, uma série de dificuldades impede que outras oleaginosas se estabeleçam na produção familiar. "No Nordeste e no Centro-Oeste ainda não tivemos êxito com a mamona, em decorrência de diversos fatores como clima, tipos de sementes, falta de crédito e seguro. Já no Sudeste, Sul e Centro-Oeste percebemos uma tendência mais forte de continuidade no plantio de soja como fonte alimentadora do PNPB", comenta.

A Contag encaminhará todas as demandas surgidas nos encontros para a Secretaria Especial do Biodiesel, da Casa Civil da Presidência da República. As principais reivindicações do MSTTR são: o acesso ao crédito para culturas específicas, isenção fiscal das empresas que produzem biodiesel, definição sobre o Fundo Nacional do Biodiesel, aumento do preço de garantia da mamona para a agricultura familiar e regras claras para outras oleaginosas no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).

Avanços - Apesar das dificuldades em relação aos contratos envolvendo a mamona e outras oleaginosas, o dirigente da Contag acredita que foram significativos os acordos com as empresas que trabalham com a linha de contrato de soja. "Conseguimos 5% de bônus sobre o preço de mercado da saca de 60 quilos de soja, que está em torno de R$ 40,00. É uma boa motivação para quem quer plantar para o biodiesel". FONTE: Danielle Santos

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