Agricultores familiares dos municípios de Contenda e da Lapa, na região metropolitana de Curitiba (PR), estão tendo suas terras leiloadas pela Justiça devido a dívidas contraídas a partir de 1994.
Na próxima terça-feira (15) acontece, na Lapa, o segundo leilão de cerca de 20 propriedades de tradicionais produtores de batata dos dois municípios. Além disso, também vão ser leiloados caminhões, tratores, máquinas e outros implementos agrícolas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Contenda, Miguel Treziak, e do assessor jurídico da Fetaep, João Batista de Toledo, há um grupo de produtores sendo executado devido a dívidas adquiridas entre os anos de 1994 e 1998 através do Banco do Brasil e de outras instituições privadas.
Na época, os agricultores buscaram recursos nos bancos para investir tanto em custeio como em investimento. Apesar de terem renegociado os débitos originais, eles não estão conseguindo quitar as prestações, já que a dívida aumentou substancialmente e a renda obtida com a batata e outros produtos não tem possibilitado cobrir o débito.
"No início, os produtores recorreram ao chamado mata-mata, ou seja, fizeram outros financiamentos para cobrir o anterior. Esse fato, aliado às mudanças econômicas e aos juros altos, tornaram as dívidas praticamente impagáveis", explica o assessor jurídico da Fetaep, João Batista de Toledo.
Outros fatores como frustrações de safra devido a problemas climáticos e baixa remuneração provocada pela concorrência com os produtos vindos da Argentina também contribuíram para agravar o quadro, segundo Miguel Treziak.
As dívidas dos agricultores que se enquadraram nas normas de securitização e do Programa Especial de Saneamento de Ativos do Setor Agrícola (Pesa) foram transferidas do Banco do Brasil à União por conta da Medida Provisória 2196-3/2001. Como não são passíveis de renegociação, passaram a fazer parte da dívida ativa da União e estão sendo submetidas à execução fiscal.
Já os produtores cujos processos não se enquadraram na securitização nem no Pesa estão tendo suas terras e outros bens leiloados pela justiça. "Queremos negociar um meio de pagar as nossas dívidas sem perder as propriedades mas não estamos conseguindo", afirma Treziak.
Ainda de acordo com ele, além de procurar solucionar o problema judicialmente, os agricultores também buscaram o apoio de diversos parlamentares, mas sem grandes resultados. "Os produtores estão desesperados e não sabem mais o que fazer", afirma o presidente do STR de Contenda.
No final do mês de março, os produtores enviaram, através do sindicato, um ofício ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, explicando a situação e solicitando a renegociação das dívidas. "Apesar disso, tememos que o grupo não seja contemplado pelo pacote sobre as dívidas agrícolas que o governo federal vai anunciar em breve", completa Treziak.
Mais informações:
- Miguel Treziak (presidente do STR de Contenda): (41) 3625-1583 / 9929-4617
- João Batista de Toledo (assessor jurídico Fetaep) : (41) 3322-8711 FONTE: Fetaep
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