Agricultoras e agricultores familiares planejam como aplicar o recurso do fomento, que pode ser disponibilizado para a categoria caso o relator do Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), inclua em seu relatório as propostas apresentadas por redes e movimentos populares do campo e parlamentares progressistas, e o PL seja aprovado no Congresso Nacional.
A expectativa é que as proposições populares, organizadas em quatro eixos, entre eles o Fomento à Atividade Agropecuária Familiar, sejam incorporadas ao relatório do PL 735/2020, um projeto que reúne proposições de outros 23 projetos de lei sobre a matéria que tramitam no Congresso Nacional. O PL 735 estava previsto para ser votado nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara dos Deputados, mas a votação foi adiada.
Eu investiria no meu galinheiro, em um barreiro para ter água o ano inteiro, cerca para o sítio, um curral para criar nossas vaquinhas com mais segurança, planeja a agricultora Eliane Batista da Silva. Givaldo Santos investiria na produção de hortaliças e polpas de frutas. Nelson Ferreira aplicaria os recursos em tecnologias de armazenamento de água para aumentar a produção de milho, macaxeira, feijão, batata-doce. Rita Izidoro Félix faria um novo galinheiro para ampliar a renda da família com a venda das aves e dos ovos e um depósito de água, para poder irrigar as plantações.
O valor proposto para o fomento é de até R$ 5 mil e, no caso das mulheres, de até R$ 10 mil. Há também a possibilidade de cooperativas e associações acessarem até R$ 200 mil. Esses são recursos não reembolsáveis, destinados a aumentar e diversificar a produção. Para isso, é necessário investir na estruturação das unidades produtivas familiares, a exemplo da instalação de sistemas de irrigação, abrigos para os animais e de processos de beneficiamento dos alimentos, explica Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Para o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Elias Borges, diante da pandemia e das dificuldades que os agricultores e agricultoras familiares estão enfrentando para produzir alimentos, comercializar a produção e para honrar com seus compromissos financeiros, o momento exige ações concretas e rápidas. "Por isso, acreditamos que o Congresso Nacional fará o que se espera dele e aprovará esse projeto que representa as necessidades mais urgentes dos nossos agricultores e agricultoras", comenta.
A melhoria na infraestrutura das propriedades rurais da agricultura familiar resulta no aumento da produção e no planejamento dos plantios e criações, para abastecer os mercados no período da pandemia. O resultado desse investimento seria a garantia da segurança alimentar e nutricional da minha família e das que estão ao meu redor, esclarece a agricultora Maria do Céu. As/os agricultora/es concluem perguntando às/aos companheiros/as: e você, agricultora e agricultor, o que faria com o recurso do Fomento?
Os quatro eixos em que se organizam as propostas populares são: fomento à atividade agropecuária familiar e crédito em condições especiais; criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E); ações específicas para o apoio a mulheres agricultoras e solução do endividamento da agricultura familiar e camponesa.
Envie sua mensagem para o relator do PL, o deputado Zé Silva, mandando o seu recado e solicitando que ele contemple, em seu relatório, as propostas das redes e movimentos populares.
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