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Durante as negociações do 21º Grito da Terra Brasil junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a CONTAG, Federações e seus sindicatos filiados apresentaram pontos essenciais ao andamento dos processos de registro sindical no âmbito do Ministério e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTEs).

O principal pleito tratou da retomada imediata da análise dos pedidos de registros sindicais, paralisados no Ministério desde 2013 por conta dos debates do Grupo de Trabalho Rural (GT Rural) junto a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).

Durante os últimos anos o Ministério condicionou a retomada dos processos à alteração do texto base da portaria 326/2013 que regulamenta o Registro dos Sindicatos em todo o Brasil, buscando aprimorar o texto, incluindo critérios de representatividade, evitando a criação indiscriminada de novos sindicatos de gaveta, e sem legitimidade junto aos trabalhadores do campo.

Desde setembro de 2013 a CONTAG e suas Federações vêm pressionando o MTE para retomada da análise dos pedidos rurais. Como resultado da negociação, o Ministério anunciou ainda no dia 20 de maio a edição da portaria 671/2015 que modificou a redação da 326/2013. Com isso, os pedidos de registro de entidades dos trabalhadores rurais voltam a tramitar normalmente.

Mutirão de análise de processos de registros sindicais!

Além de edição da portaria o Ministério anunciou ainda para este ano, no mês de junho, um mutirão de análise de processos de registros sindicais, já na perspectiva de desafogar a demanda dos rurais no Ministério. FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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