Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
AUDIÊNCIA
Contag e MTE discutem registro e contribuição sindical
WhatsApp

25 de Abril de 2011

TEMAS RELACIONADOS:
audiência

A diretoria executiva da Contag se reuniu com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, na última terça-feira (19), para discutir questões sobre o registro sindical e a regulamentação da contribuição sindical. O ministro Carlos Lupi não pode comparecer devido a um compromisso com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo o secretário de Administração e Finanças da confederação, Aristides Santos, em relação ao registro sindical, o Ministério propôs fazer um trabalho de descentralização do processo. O dirigente informou que o MTE elaborou uma minuta de uma Instrução Normativa sobre essa questão e apresentará aos superintendentes dos 27 estados. Logo depois, fará outra conversa com a Contag para dialogar sobre esses novos procedimentos. “Nós consideramos positiva essa iniciativa porque, descentralizando, vamos ter mais servidores cuidando dessa parte e poderemos agilizar os processos.” Para o sindicalista, os principais problemas hoje, além das normas e critérios para validar ou não uma organização sindical, são a burocracia e a lentidão. Nesse sentido, a diretoria da Contag está com a expectativa de avançar em breve nessa reivindicação antiga do movimento sindical do campo, talvez já com alguma definição durante as negociações do Grito da Terra, em maio. Inclusive, alguns processos pendentes de registro sindical, que estavam com estágio bastante avançado, o ministério já começou a responder. “Então, nessa parte, está reaberto o debate, a construção de um processo de pode trazer resultados positivos tanto para a qualidade dos registros que vamos ter, quanto para agilizar esses processos”, avalia Santos. Contribuição – Já na questão da contribuição sindical, haverá uma nova reunião no dia 9 de maio onde será avaliada uma proposta de projeto de lei que o MTE irá propor ao Congresso Nacional. Nesse dia, outro ponto de pauta será o debate sobre o que o ministério pode já colocar em prática, em termos de normas, tendo como base a legislação vigente. “Percebemos no Ministério do Trabalho uma aceitação, uma flexibilidade para discutir as dificuldades que temos hoje para cobrar a contribuição sindical no campo”, atesta o secretário. Aristides destaca que a contribuição sindical é um dos documentos importantes para a qualificação dos agricultores(as) familiares e segurados especiais para fins, inclusive, de comprovação junto a Previdência Social. GTB – Essa agenda é remanescente das negociações do GTB do ano passado e começa a ser aprofundada às vésperas da mobilização de 2011. O dirigente acredita que esse é o primeiro passo para o Sistema Contag obter um bom resultado nestas duas questões com o MTE e que as negociações desse ano serão diferentes. “São mais pessoas envolvidas, com maior atenção de todo o ministério em relação à nossa pauta, onde temos mais de 30 itens que serão negociados”, justifica. Nessa audiência também ficou decidida a realização de um curso sobre legislação trabalhista que será ministrado pelo MTE, em parceria com a Contag, em meados desse ano. FONTE: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi



WhatsApp


CONTEÚDOS RELACIONADOS



Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico