A diretoria executiva da Contag se reuniu com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, na última terça-feira (19), para discutir questões sobre o registro sindical e a regulamentação da contribuição sindical. O ministro Carlos Lupi não pode comparecer devido a um compromisso com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo o secretário de Administração e Finanças da confederação, Aristides Santos, em relação ao registro sindical, o Ministério propôs fazer um trabalho de descentralização do processo. O dirigente informou que o MTE elaborou uma minuta de uma Instrução Normativa sobre essa questão e apresentará aos superintendentes dos 27 estados. Logo depois, fará outra conversa com a Contag para dialogar sobre esses novos procedimentos. “Nós consideramos positiva essa iniciativa porque, descentralizando, vamos ter mais servidores cuidando dessa parte e poderemos agilizar os processos.” Para o sindicalista, os principais problemas hoje, além das normas e critérios para validar ou não uma organização sindical, são a burocracia e a lentidão. Nesse sentido, a diretoria da Contag está com a expectativa de avançar em breve nessa reivindicação antiga do movimento sindical do campo, talvez já com alguma definição durante as negociações do Grito da Terra, em maio. Inclusive, alguns processos pendentes de registro sindical, que estavam com estágio bastante avançado, o ministério já começou a responder. “Então, nessa parte, está reaberto o debate, a construção de um processo de pode trazer resultados positivos tanto para a qualidade dos registros que vamos ter, quanto para agilizar esses processos”, avalia Santos. Contribuição – Já na questão da contribuição sindical, haverá uma nova reunião no dia 9 de maio onde será avaliada uma proposta de projeto de lei que o MTE irá propor ao Congresso Nacional. Nesse dia, outro ponto de pauta será o debate sobre o que o ministério pode já colocar em prática, em termos de normas, tendo como base a legislação vigente. “Percebemos no Ministério do Trabalho uma aceitação, uma flexibilidade para discutir as dificuldades que temos hoje para cobrar a contribuição sindical no campo”, atesta o secretário. Aristides destaca que a contribuição sindical é um dos documentos importantes para a qualificação dos agricultores(as) familiares e segurados especiais para fins, inclusive, de comprovação junto a Previdência Social. GTB – Essa agenda é remanescente das negociações do GTB do ano passado e começa a ser aprofundada às vésperas da mobilização de 2011. O dirigente acredita que esse é o primeiro passo para o Sistema Contag obter um bom resultado nestas duas questões com o MTE e que as negociações desse ano serão diferentes. “São mais pessoas envolvidas, com maior atenção de todo o ministério em relação à nossa pauta, onde temos mais de 30 itens que serão negociados”, justifica. Nessa audiência também ficou decidida a realização de um curso sobre legislação trabalhista que será ministrado pelo MTE, em parceria com a Contag, em meados desse ano. FONTE: Agência Contag de Notícias - Verônica Tozzi
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