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O governo cedeu à pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aumentou o subsídio para a compra de habitações populares na área rural. Neste ano, o orçamento do FGTS terá mais R$ 350 milhões, passando a R$ 1,55 bilhão, para serem aplicados a fundo perdido em projetos de moradia popular para famílias de baixa renda. Desse volume, R$ 194 milhões serão reservados para aproximadamente 30 mil famílias que ganham até R$ 760 mensais e vivem na área rural. Anteriormente, eram R$ 139,5 milhões.

A negociação foi iniciada em 16 de abril, quando cerca de 300 manifestantes do MST invadiram a sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A pressão chegou até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que orientou seus ministros a encontrarem uma solução. Ontem, os integrantes do Conselho Curador do FGTS aprovaram a elevação do subsídio. O secretário-executivo do conselho, Paulo Furtado, também informou que muitos projetos de habitação popular dependem de contrapartidas dos municípios e, em pleno ano eleitoral, os prazos de contratação são menores. "Olhamos para as pessoas e não para municípios", disse.

Os conselheiros também aprovaram um regulamento sobre a aplicação dos recursos nos Fundos de Investimento em Infra-estrutura (FI-FGTS). Definiram que o limite de 40% para cada um dos seis segmentos beneficiados - energia, saneamento, ferrovias, rodovias e portos - é calculado sobre o máximo de recursos (R$ 17,1 bilhões ou 80% do patrimônio líquido) que podem lastrear o FI-FGTS. A disponibilidade inicial aprovada é de R$ 5,6 bilhões, que devem ser absorvidos por seis projetos de geração de energia: as usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, e mais quatro investimentos de pequeno e médio portes.

Com o objetivo de desburocratizar a liberação de recursos do FGTS para o saneamento, os conselheiros também aprovaram o fim dos critérios por Estado. A partir de agora, o Ministério das Cidades decidirá de acordo com a demanda de projetos maduros, sem considerar a unidade federativa onde estão alocados. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que um grupo técnico do Conselho Curador vai assessorar a Caixa na tarefa de desburocratizar os empréstimos com recursos do FGTS. FONTE: Valor Econômico - 07/05/2008

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