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JOÃO CARLOS MAGALHÃES

da Agência Folha

Primeiro político punido pela Justiça por infidelidade partidária, o vereador de Buritis (RO) Lourival Pereira de Oliveira (PV) teve sua cassação anulada na noite de ontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia cassado em dezembro passado.

Segundo a assessoria do tribunal, a defesa de Oliveira argumentou que havia ocorrido um erro processual no pedido de cassação.

Para a defesa do vereador, quem havia assinado a ação inicial pedindo a perda de seu mandato não era um advogado e, portanto, não tinha legitimidade legal para fazê-lo. Os juízes acabaram anulando a decisão anterior e ordenando a volta imediata de Oliveira à Câmara Municipal.

A assessoria do TRE afirmou que a maior possibilidade é que o vereador só sofra nova punição caso outra ação contra ele seja ajuizada.

A Folha pediu para falar com um dos juízes eleitorais que participaram da decisão, mas não foi atendida.

O caso de Oliveira havia sido a primeira cassação baseada na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de outubro do ano passado que determina que o mandato pertence à sigla, e não aos políticos.

Trabalhador rural e evangélico da Assembléia de Deus, Oliveira candidatou-se vereador nas eleições de 2000 pelo PFL (hoje DEM). Nem ele nem o prefeito de sua chapa elegeram-se, e Oliveira foi, entre uma eleição e outra, para o PSDB.

Em 2004, chegou à Câmara de Buritis como tucano e, diante das "críticas e da inveja" de seus colegas de sigla, resolveu ir para o PPS. Acabou voltando depois para o PSDB, mas, como logo percebeu que não teria vaga ali para tentar a reeleição em 2008, foi para o PV. FONTE: Folha Online ? SP

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