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TRATADO SOBRE RECURSOS FITOGENÉ
Tratado sobre Recursos Fitogenéticos discute intercâmbio para agricultura e alimentação
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15 de Abril de 2008

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Brasília - "Quase 90% do consumo de alimentos do mundo está restrito a apenas 20 tipos de plantas cultivadas." A informação foi prestada pelo secretário-executivo do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Agricultura e a Alimentação (TIRFAA) das Nações Unidas, Shakeel Bhatti, na reunião paralela sobre os mecanismos e as vantagens do Tratado, realizada nesta segunda-feira (14), na 30º Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação para América Latina e Caribe (FAO), em Brasília/DF.

Dentro do contexto da necessidade de valorização dos recursos genéticos de plantas como insumo estratégico para a produção agropecuária, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propôs a realização de um evento paralelo, durante a conferência, para apresentar aos representantes de 33 países os objetivos do Tratado. Eles englobam a conservação e o uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a agricultura e a alimentação e a distribuição igualitária dos benefícios para uma agricultura sustentável e a segurança alimentar.

Bhatti é a maior autoridade mundial em intercâmbio de recursos fitogenéticos e ressaltou que a base da produção alimentar e agrícola vem desses recursos. Sendo assim, a troca desse material proporciona o melhoramento genético dos cultivos, garantindo assim, maior diversidade de variedades disponíveis. Tudo isso, lembrou o secretário-executivo, protegendo e promovendo o direito dos agricultores que conservaram e desenvolveram a diversidade de cultivos agrícolas.

Shakeel Bhatti fez questão de destacar a segurança desse sistema ao proteger o material contra a biopirataria. Ele enfatizou ainda os benefícios preconizados pelo Tratado: a troca de informações entre os países, o acesso e a transferência de tecnologia, a capacitação voltada para a educação científica e a divisão de benefícios monetários da comercialização.

A interdependência entre os países em relação a recursos genéticos para alimentação que têm origem externa, a total vigência em âmbito internacional, a garantia da distribuição de benefícios e o baixo custo de transação para o intercâmbio de recursos genéticos também foram itens acentuados pelo secretário-executivo do TIRFAA.

Durante o encontro, o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Leontino Taveira, apresentou um panorama da conservação dos recursos genéticos no Brasil. Ele ressaltou a importância da diversificação dos cultivos e o aumento de sua base genética, além do melhoramento de espécies subutilizadas, com valorização dos cultivos tradicionais.

O Tratado - concluído em 2001 e em vigor desde 2004, o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Agricultura e a Alimentação tem, atualmente, 116 países signatários. No Brasil, foi aprovado há dois anos. FONTE: Safra News/Paraná



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