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SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - O Grupo Móvel de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) iniciou, dia 15 de janeiro deste ano, uma ação fiscal na Região Central do Estado.

A equipe, composta por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com a colaboração de policiais federais, libertou 19 trabalhadores rurais, os quais foram encontrados na atividade de "roço de juquira" na fazenda Boa Vista, localizada no Município de São Raimundo do Doca Bezerra, na estrada entre Esperantinópolis e Barra do Corda.

Conforme relato do coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização, Carlos Henrique Silveira, "os empregados originários de Pedreiras foram encontrados trabalhando sob condições degradantes, pois estavam alojados em míseros e imundos casebres de palha e "pau a pique" e sem quaisquer condições de higiene (sem banheiros e os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no matagal)".

Além disso, os "alojamentos" eram cercados por lamaçais e, quando chovia, eram invadidos pela água; a alimentação fornecida aos trabalhadores era precária (às vezes comiam tatus caçados na mata); os empregados consumiam água sem qualquer tratamento ou filtragem e não recebiam qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) para exercerem suas atividade laborais, além de dividirem espaço com porcos, galinhas e cachorros.

"Entre os trabalhadores, encontravam-se também no alojamento duas mulheres e três crianças, sendo uma menina de dois anos de idade e dois garotos de seis anos, filhos dos trabalhadores do ?roço de juquira?", descreveu Carlos Silveira. Todos os trabalhadores estavam sem carteiras de trabalho assinadas.

INQUÉRITO

O empregador, proprietário da fazenda, já devidamente identificado, foi autuado pelo Grupo Fiscal e procedeu ao pagamento das indenizações dos empregados no total aproximado de R$ 25.000,00. Ele ainda responderá a inquérito, processo na polícia e Justiça Federal e poderá ser acionado na Justiça do Trabalho por meio do Ministério Público.

Os trabalhadores receberão o Seguro Desemprego de Trabalhador Resgatado, pago pelo Governo Federal, no montante correspondente a três salários mínimos.

A operação e fiscalização terá como alvo também plantações de jaborandi e eucalipto, além de carvoarias da Região Central do Maranhão, não havendo previsão para o seu término. Ela se estenderá para os lugarejos e municípios circunvizinhos de São Raimundo do Doca Bezerra, onde foram libertados os trabalhadores oriundos de Pedreiras.

O Estado do Maranhão FONTE: Estado do Maranhão ? MA

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