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Um grupo de dez trabalhadores rurais que estava em situação degradante em uma fazenda a dez quilômetros de Campo Grande foi resgatado em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação ocorreu na tarde de segunda-feira (12), mas só foi divulgada nesta quarta-feira (14).

Segundo o procurador do MPT, Jonas Ratier Moreno, a situação dos trabalhadores rurais só foi descoberta porque dois homens fizeram denúncia, em um posto da PRF na BR-163, sobre as péssimas condições de conservação, higiene e limpeza no alojamento da fazenda.

O laudo técnico e o termo de interdição da Auditoria Fiscal do Trabalho feitos na fazenda apontaram que o alojamento era velho e oferecia risco de desabamento. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão ou em cima de tábuas sobre tijolos. Eles tomavam banho em um banheiro sem cobertura e com chuveiro inadequado. A comida era preparada em local sem condições de higiene e havia ainda esgoto a céu aberto e muito lixo no local

Risco de acidentesO procurador do MPT disse que não havia equipamentos de proteção individual, o que tornava o ambiente de trabalho inadequado e expunha os os trabalhadores a 'graves e iminentes' riscos de acidentes.

Em razão dessa situação degradante, a SRTE interditou as frentes de trabalho na fazenda. Os trabalhadores rurais estavam na fazenda há cerca de quatro meses. Eles estavam produzindo, instalando e montando cochos de concreto para a alimentação de gado confinado.

Com a interdição da fazenda, os trabalhadores foram retirados do local e alojados em um hotel nas proximidades, por conta da empresa que contratou o grupo. Na terça-feira (13), representante da empresa esteve reunido com o procurador do MPT e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Pelo TAC, os contratos dos trabalhadores que estavam na fazenda serão rescindidos e eles receberão todos os direitos trabalhistas, que chegam aos R$ 26 mil. Além disso, o compromisso estipula como multa 50% desse valor em caso de descumprimento do TAC. Até o pagamento das verbas rescisórias os trabalhadores, que são todos do município de Dourados, permanecerão no hotel. FONTE: G1 Notícias - Globo.com - 14/05/2008 - 18h46

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