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Por Beatriz Camargo

Nesta segunda-feira (23), trabalhadores rurais fazem protestos em frente a agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),em todo o país.Eles reivindicam melhorias nas regras que regem osistema previdenciárioda categoria.Amobilizaçãofaz parte da pauta do Grito da Terra,evento anual organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para discutirosproblemas do meio rural brasileiro, e que em 2007aconteceráentre 20e 23 de maio.

Os manifestantes distribuem panfletos a funcionários eclientes nas agências do INSS. Em muitas delas,foram recebidos pela direção para discutirquestões locais, além dapauta nacional de reivindicação. Na unidade localizadano Setor Bancário Norte, em Brasília, a direção da Contag se reuniu com opresidente do Instituto, Valdir Moyses Simão, para debater a lista de reclamações.

Entre os principais pontos defendidos pela Contag, está a aprovação do projeto de lei (PL)6.852/2006, queestabelece regras claras para o acesso de trabalhadores do campo à Previdência Social . "Ochamado ?bóia-fria' está ficando de fora do regime formal de trabalho. Ele tem a atividade regulamentada, mas não tem vínculo empregatício. Por isso, não tem direitoa aposentadoria", explica Sonia Maria Sampaio, secretária de políticas sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp). Segundo ela, oPL favorece tanto safristas quanto agricultores familiares.

AContag também exige mais agilidade nas decisõessobre concessão do benefício. Para que isso seja possível,a entidade propõe contratação urgente de mais servidores do INSS para o atendimento,além deliberação de recursos previstosno orçamento para 2007. Outra reivindicação é a manutenção do veto presidencialà emenda 3, considerada pelas entidades envolvidas na pauta um retrocesso nas relações trabalhistas.

A intenção da Contag é concluir as negociações como Ministério da Previdência e o INSS antes do Grito da Terra.

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