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O Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Humberto Oliveira, participou na última sexta-feira (18) da reunião preparatória de implantação oficial do Programa Territórios da Cidadania no Maranhão. A reunião foi no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís (MA).

O encontro contou com a presença do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, do governador do estado, Jackson Lago, do delegado federal do desenvolvimento agrário no Maranhão, José Inácio Sodré, além dos 55 prefeitos dos municípios que compõem o Territórios da Cidadania.

Padilha destacou o papel simbólico que o Maranhão tem para a consolidação do Programa. "O ambiente rural no Maranhão tem um papel fundamental para a economia do estado e para a cultura do povo, é um conjunto de representações simbólicas riquíssimas". Ainda segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, só se constrói compromissos nacionais quando a federação, o estado e o município agem conjuntamente, como no caso do Territórios da Cidadania.

O ministro Edson Santos ressaltou que o Maranhão é um estado emblemático na questão racial, com a presença de muitas comunidades quilombolas que necessitam de ações mais efetivas. Segundo ele, embora o Territórios seja uma ação federal, o êxito do programa só ocorrerá com o empenho de todos os parceiros.

Já Humberto Oliveira destacou que as discussões com a sociedade civil, movimentos e lideranças rurais são necessárias para o acompanhamento das ações que serão realizadas pelo Programa. "O compromisso do governo é com a população e não com o cumprimento de metas dos 19 ministérios envolvidos", afirmou.

No Maranhão o Territórios da Cidadania vai destinar o montante de R$ 933,6 milhões que serão aplicados em quatro territórios: Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhenses/Munim e Vale do Itapecuru. Ao todo, estes territórios somam 55 municípios que serão beneficiados com ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, além de programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.

FONTE: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - 22-04-2008

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