Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
TERRA COM TRABALHO ESCRAVO PODE
Terra com trabalho escravo poderá ser expropriada
WhatsApp

03 de Janeiro de 2008

TEMAS RELACIONADOS:
terra com trabalho escravo pode

A Câmara analisa o Projeto de Lei 828/07, do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que determina a expropriação de glebas onde for verificado trabalho escravo ou análogo. A terra será expropriada pela União sem qualquer indenização e destinada ao programa nacional de reforma agrária.

O autor afirma que será expropriada somente a parte da propriedade onde houver trabalho escravo - e não necessariamente a totalidade do imóvel rural. O projeto define trabalho escravo ou análogo como aquele em que o trabalhador é obrigado a trabalhar por meio da retenção de salários, de ameaça ou outras formas de violência.

De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios poderão firmar convênios com o objetivo de conferir a plena eficácia das medidas previstas. "A intenção é estender para as glebas que sejam exploradas mediante trabalho escravo a modalidade de expropriação que a Constituição Federal prevê para as glebas onde haja cultivo ilegal de plantas psicotrópicas", afirma o autor.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 5487/01, do Senado, que também trata da expropriação de terras. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. FONTE: Agência Câmara ? DF



WhatsApp


Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico