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Decisões agrícolas adotadas pela União Européia, como redução de subsídios para etanol e outra utilização de áreas antes destinadas só para produção de biodiesel, não terão efeito sobre o Brasil, na avaliação de fontes em Bruxelas.

Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras se inquietam com o retardo da diretiva européia tornando obrigatória a meta de 10% de biocombustíveis até 2020 no transporte terrestre, considerada essencial para a criação de um mercado mundial para o etanol.

A decisão final sobre a diretiva deverá ser arrastada para a presidência francesa da UE, no segundo semestre, em meio ao confronto entre os 27 países comunitários.

A eliminação do subsídio de ? 45 euros por hectare na produção de etanol, confirmada na semana passada, já tinha sido anunciada em novembro e não pegou os produtores de surpresa. A medida é considerada por eles de pouca ou nenhuma relevância. O montante, já pequeno, iria diminuir com a repartição do pacote também para a Romênia, um dos novos membros.

Outra medida agrícola anunciada pela comissária de agricultura, Marian Fischer Boel, foi sobre as áreas de reserva, destinadas à produção de biodiesel. Com a crise alimentar, a UE decidiu liberar a produção para alimentos. Segundo as fontes, que tiveram contatos com produtores, tampouco há preocupação, porque o preço do biodiesel está alto e continuará sendo produzido. Além disso, há suficiente trigo na Europa, sem necessidade de aumentar sua produção.

Em Bruxelas, também não há indicação de que a UE rebaixará as tarifas de importação de etanol, o que beneficiaria o Brasil. Na verdade, a UE quer incluir o etanol na lista de produtos sensíveis na Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso significa cortar a tarifa em percentual menor do que a de outros produtos.

A questão essencial é se Bruxelas deve ou não abandonar sua meta obrigatória de utilização de biocombustiveis, diante da alta de preços dos alimentos.

A Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, defende o etanol e joga a culpa na produção americana feita a partir do milho. A Comissão reafirmou seu objetivo, descrevendo o etanol como uma das poucas medidas "realisticamente capazes de ter um impacto significativo na redução dos gases de efeito estufa nos transportes terrestres".

Mas analistas notaram uma mudança no tom da mensagem européia. Agora, a Comissão diz que a meta nunca foi de alcançar 10% de biocombustíveis a qualquer preço. Os 10% devem ser obtidos sob estritas condições, incluindo esquema de produção sustentável e viabilidade comercial para a segunda geração. Bruxelas coloca mais ênfase na sustentabilidade. Isso vai exigir acordo bilateral com o Brasil, para o país se comprometer com o esquema delineado pela UE. FONTE: Valor Econômico - 28/05/2008

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